agosto • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo viabiliza recursos junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia

O Ministério da Ciência e Tecnologia disponibilizou para São Luís recursos no valor de R$ 2 milhões para a implantação dos Centros de Vocação Tecnológica (CVT) e criação de oito Unidades de Inclusão Digital, sales na capital. O recurso foi viabilizado por meio de articulação do prefeito Edivaldo, esta semana, durante audiência realizada com o ministro da pasta, Aldo Rebelo, em Brasília.

Na oportunidade, Edivaldo apresentou ao ministro Aldo Rebelo o projeto de implantação da Rede Metropolitana de Alta Velocidade (Remav), elaborado pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit). A ferramenta visa instalar infovias públicas digitais em toda a capital, para interligar e melhorar o acesso aos serviços públicos municipais, com internet de alta velocidade, transparência, economia e eficiência, promovendo, também, a inclusão digital.

“Estamos empenhados em trazer para a nossa cidade tudo o que for importante para o desenvolvimento do Município e que influencie diretamente na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos ludovicenses”, disse Edivaldo.

Com relação especificamente ao projeto das infovias, o prefeito teve do ministro a garantia de empenho na viabilização dos recursos para a implantação da ferramenta em São Luís, com valor estimado em cerca de R$ 40 milhões.

“Com a viabilização deste projeto, procuramos colocar São Luís na vanguarda do uso da tecnologia da informação e comunicação, fazendo uso da ferramenta em favor dos cidadãos, desburocratizando a gestão pública, promovendo o crescimento econômico local e desenvolvendo uma nova perspectiva de cidadania por meio da inclusão digital plena”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Ao defender no Ministério da Ciência e Tecnologia o projeto de criação de uma rede municipal de comunicação digital de alta velocidade, em São Luís, o prefeito destacou que a iniciativa moderniza a governança pública, uma vez que as infovias promovem a integração entre toda a estrutura pública municipal para obter controle, economia e eficiência, alcançando toda a população que poderá ter acesso aos serviços públicos com qualidade e velocidade.

A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tali Lima, explica que a infovia governamental é uma rede de comunicação digital multisserviço (voz, dados e imagem/vídeo) de alta capacidade de transmissão, cujo propósito é conectar unidades de governo – prédios administrativos, escolas, hospitais, etc -, para oferecer acesso à internet, serviços de e-governo, inclusão digital, integração da rede dos serviços de saúde, compartilhamento de sistemas de informações e dados, suporte à pesquisa científica, modernização e melhoria da gestão pública.

A ferramenta oferece, ainda, serviços de telemedicina, vigilância policial, gestão do trânsito e do transporte público, acesso à educação a distância, entre outros serviços que tornam mais inteligentes os mecanismos de interligação do cidadão com a administração pública e transformarão São Luís numa cidade digital comparada às grandes metrópoles do mundo.

A estrutura das infovias se dá com a utilização das redes de telecomunicações que hoje são consideradas como uma nova infraestrutura urbana, da mesma forma que as redes de água, esgoto e de eletricidade, por exemplo.

Também participaram da reunião o deputado federal Rubens Jr. e o secretário de Governo, Lula Fylho.

Faltou coragem ao deputado Júnior Verde

O deputado estadual Júnior Verde utilizou a Tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (05), viagra para novamente comentar sobre a paralisação dos policiais civis do Maranhão.

O curioso é que Júnior Verde, patient que é do quadro da Polícia Civil do Maranhão, capsule praticamente não comentou e muito menos criticou a postura incoerente do Governo Flávio Dino de ter pedido a ilegalidade da greve na Justiça.

“Já fomos informados que o Governo conseguiu e foi decretada a ilegalidade da greve. O Sindicato já foi notificado e o que infelizmente instigou ainda mais os investigadores, os escrivães e todos da categoria da Polícia Civil”, se limitou a comentar Júnior Verde, que ainda disse que o Governo, mesmo com o pedido da ilegalidade, estaria disposto a dialogar.

Obviamente que a postura de Júnior Verde não agradou aos policiais civis, afinal eles esperavam uma representatividade na Assembleia com mais pulso e mais poder de cobrança. O parlamentar no mínimo deveria cobrar coerência de quem sempre apoiou os movimentos paredistas e agora, quando chega ao poder, age da mesma forma que anteriormente condenava.

Só que Junior Verde pareceu visivelmente melindrado ao comentar o assunto e pelo visto preferiu não desagradar ao governador Flávio Dino, que sequer recebeu a sua categoria para dialogar, do que representar dignamente os policiais civis, classe a qual ele, por incrível que pareça, também pertence.

Os verdadeiros policiais civis do Maranhão estarão se reunindo ainda nesta quarta-feira para decidir se mantém ou não a greve, após a decisão de ilegalidade da Justiça. Pela postura adotada, Júnior Verde está rezando para que os policiais decidam pelo fim do movimento e ele saia da “saia justa” que se encontra.

César Pires quer detalhamento de operação realizada pela ANP em São Luís

O deputado César Pires (DEM), thumb acertadamente, cobrou da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na sessão desta quarta-feira (05), a divulgação da lista dos postos com 40 bombas adulteradas que existiriam em São Luís. O parlamentar disse que vai apresentar requerimento solicitando que a ANP emita nota aos meios de comunicações de veiculação mostrando a relação, com na base da Lei de Acesso à Informação.

Pires lembrou que a Assembleia criou, no ano passado, a pedido do deputado Othelino Neto (PCdoB), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI dos Combustíveis), na qual ele foi o relator, mas não teve elementos suficientes para denunciar os postos supostamente irregulares. O deputado do DEM disse que os donos de postos agiram como “verdadeiros anjos”.

“O Maranhão parecia viver uma situação nababesca, em um nirvana sob o ponto de vista das ações dos postos de gasolina”, lembrou. César Pires afirmou que foi surpreendido por nota de nível nacional veiculada em alguns blogs nacionais sobre a adulteração de ao menos 40 bombas de combustíveis verificadas pela Agência Nacional do Petróleo, mas sem qualquer identificação dos postos.

O deputado defendeu que a ANP informe à Assembleia os nomes dos postos de gasolina, com os seus proprietários ou arrendatários, “para que possamos veicular em nível estadual esses postos que são, na verdade, larápios dos nossos bons valores quando abastecemos nos seus estabelecimentos”. De acordo com o deputado, a ANP precisa divulgar a relação para não macular a imagem do Estado em nível nacional e proteger o consumidor maranhense.

O deputado explicou que pela denúncia, se o consumidor abastecer, por exemplo, R$ 200,00, a bomba adulterada colocada apenas 50 por cento ou 75 correspondentes ao valor real.

Projeto – Além da cobrança junto a ANP, César Pires deverá protocolar na Mesa Diretora da Assembleia um Projeto de Lei que puna aos postos de combustíveis que adulterem as bombas tanto no quesito qualitativo quanto quantitativo.

A ideia de Pires é além de cobrar uma multa mais rigorosa, suspender as atividades do referido posto e detalhar, através de uma placa visível, os motivos pela suspenção do estabelecimento comercial.

Obviamente que o consumidor maranhense agradecerá.

O polivalente Felipe Camarão

Indiscutivelmente Felipe Camarão é um dos melhores gestores que ocuparam cargos públicos recentemente. Tanto que esteve nos governos Roseana Sarney, drugs Edivaldo Júnior e Flávio Dino, sempre com desenvoltura e destaque.

No Governo Roseana, Camarão era um dos melhores quadros da equipe da peemedebista, tanto que conseguiu ressuscitar o PROCON e foi destaque com diversas ações. Só deixou o Governo pelo fato de Roseana, em determinado momento, ter confundido o público com o privado e preferiu a ‘família’ que a competência.

No Governo Edivaldo, onde nem chegou a assumir oficialmente pela burocracia do Governo Federal, Camarão ajudou e muito a estruturação da atual gestão municipal, principalmente pelo fato do prefeito Edivaldo ter recebido uma Prefeitura quase que inviável. Felipe Camarão ainda organizou a Secretaria de Urbanismo de São Luís para que Antônio Araújo e posteriormente Diogo Lima pudessem dar sequencia ao ‘trabalho’ realizado por Camarão.

Já no Governo Flávio Dino, Camarão em sete meses e mesmo num Governo que vai decepcionando, não só pelas falta de ações, mas pela enorme expectativa criada e vendida, consegui se destacar.

Camarão realizou algumas ações importantes na Secretaria de Gestão e Previdência, tanto que recentemente foi até elogiado na Tribuna pela deputada estadual Andrea Murad, oposicionista ferrenha do Governo Flávio Dino.

Os próprios dirigentes do SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão – sempre que concedem entrevista fazem questão de ressaltar o emprenho de Camarão para evitar o movimento paredista e a maneira como foram tratados pelo então secretário.

Agora, de maneira estratégica, Camarão é deslocado para a Secretaria de Cultura. A intenção clara e obvia do governador e ajeitar os erros cometidos por Ester Marques e evitar pressão e indicações para a pasta, como já estava fazendo a deputada federal Eliziane Gama e o seu partido o PPS.

A tendência é que Camarão retorne a pasta da Gestão e Previdência, mas ninguém tem dúvida que mesmo não sendo da área, Felipe Camarão tem todas as condições de repetir o bom desempenho que teve em outras pastas.

Claro que muitos podem questionar o que Felipe Camarão entende de Cultura, talvez pouca coisa, é verdade, mas poucos entendem de Cultura no Maranhão, e talvez no Brasil, como Ester Marques, mas não deu certo. Além disso, temos inúmeros exemplos de gestores que não eram ‘especialistas’ da pasta e conseguiram desempenhar excelentes trabalhos, como José Serra e Ricardo Murad, ambos na Saúde do Brasil e Maranhão, respectivamente.

Por fim, o papel de Felipe Camarão na Cultura será técnico, jurídico e administrativo, e isso poucos conhecem como ele.

Definidos os sete deputados da CPI da Saúde

Nesta quarta-feira (05), ailment o Diário da Assembleia Legislativa deve trazer a publicação dos nomes dos deputados que irão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, criada para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos na gestão do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.

A escolha dos deputados para compor a CPI adotou o critério de proporcionalidade e o Blog do Jorge Aragão divulga os nomes dos sete parlamentares. Estarão integrando a CPI os deputados: Rogério Cafeteira, Roberto Costa, Rafael Leitoa, Fernando Furtado, Marco Aurélio, Levi Ponte e Josimar de Maranhãozinho.

A CPI, que contou com a assinatura de 29 deputados, foi protocolada no início do mês de julho e agora definem os membros que devem realizar os trabalhos no parlamento maranhense.

No entanto, como o Blog vem dizendo, nem mesmo a definição dos nomes dos integrantes da CPI pode-se cravar que ela seja efetivamente instalada, já que alguns deputados entendem que a CPI trará mais aspectos negativos que positivos ao parlamento maranhense.

É aguardar e conferir.

Acabou o diálogo, meu caro Flávio Dino?

Durante dois anos Flávio Dino e sua turma percorreram todo o Maranhão com objetivo de dialogar com os maranhenses, ambulance através do programa “Diálogos pelo Maranhão”, store os comunistas e aliados conversaram com todos os segmentos da sociedade.

No entanto, após a vitória nas urnas, diálogo é uma palavra pouco utilizada pelo governador Flávio Dino, e três episódios recentes demonstram bem isso.

O primeiro exemplo recente foi o caso envolvendo os índios Guajajara, que cansaram de buscar um entendimento com o Governo tiveram que ocupar o Plenário da Assembleia. Os índios que buscavam a regularização do transporte escolar não tiveram a honra de dialogar com o governador, como outrora fizeram quando Dino era apenas candidato.

O impasse com os índios só foi resolvido graças a intervenção da Assembleia e da OAB-MA, mas não sem antes o Governo ter sua imagem arranhada por diversas acusações, inclusive de propina.

Nos últimos dias talvez o exemplo mais emblemático da mudança de postura de Flávio Dino foi a greve da Polícia Civil. Enquanto candidato, pré-candidato e oposicionista, Dino não só apoiava os movimentos grevistas, inclusive da Polícia Civil, como prometia diálogo sempre, chegando ao cúmulo de visitar o SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão.

Só que agora a situação modificou totalmente. Dino além de não reunir com os policiais civis ainda determinou que o Governo pedisse a ilegalidade da greve junto ao Tribunal de Justiça. Tanto que, preocupado com o movimento grevista, é a Assembleia que assumirá o papel de mediador para tentar solucionar o impasse.

Outro exemplo recente da mudança de Dino é a sua não participação da reunião com os prefeitos e membros da FAMEM, realizada na tarde de terça-feira (04). Mesmo sabendo que está em débito com os prefeitos com relação aos convênios, Dino “deu de ombros” ao desespero dos gestores e mandou assessores, mais uma vez, prometerem que os recursos serão liberados ainda em agosto, o que muitos não acreditaram.

Definitivamente o tal “diálogo”, carro chefe da campanha de Flávio Dino, não chegou e nem chegará a conhecer o Palácio dos Leões, que digam os índios, policiais civis e prefeitos, isso lembrando que estamos apenas com sete meses de Governo.

Aberta a Exposição Agropecuária de Codó

No último fim de semana foi aberta mais uma Exposição Agropecuária de Codó. Antes da abertura oficial da ExpoCodó foi realizada a tradicional cavalgada. Cavaleiros e amazonas tomaram café na saída da cidade, capsule em frente do terminal rodoviário e seguiram até o Parque de Exposição Walter Zaidan. A Solenidade foi realizada com a presença de diversas autoridades como o presidente da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru – ACRIVI – Iêdo Barros, search o prefeito de Codó, advice Zito Rolim, além de representantes do Governo do Maranhão, do legislativo municipal, empresários e investidores do ramo agropecuário.

Na ocasião, o presidente da ACRIVI destacou o desafio de ser membro da Associação que está à frente da Exposição Agropecuária, e resgatar um evento tão grandioso e importante para o desenvolvimento econômico do município de Codó. Apesar de ter seu esforço pessoal reconhecido por todos os participantes, inclusive por outros membros da ACRIVI, o presidente fez questão de deixar claro que tudo só funciona graça ao trabalho em equipe.

“Esse trabalho não é só meu. Sozinho eu não ia a lugar algum. É um trabalho de grupo. Nós temos uma equipe muito boa. Eu quero agradecer a todos da organização, todos os participantes, todos os sócios da Associação dos Criadores. Eu quero agradecer à todos vocês por ter nos dado essa força pra termos chegado até aqui“, finalizou o presidente.

Em discurso na abertura da 43ª Expocodó, o prefeito Zito Rolim teceu elogios e destacou o trabalho diligente do presidente da ACRIVI, Iêdo Barros. Zito Falou de sua coragem em ter enfrentado o desafio de fazer retornar a exposição que passou anos no esquecimento e ainda declarou tirar o chapéu para todo o esforço feito pelo atual presidente.

“Nós temos que ser audaciosos mesmo diante das dificuldades. E você foi Iêdo. E com a ajuda de seus amigos, chegaram ao sucesso. O Parque de Exposição hoje é uma referência graças ao seu trabalho e à sua coragem. Quero dizer pra você, que tiro o chapéu por todo o trabalho realizado. E quem vier sucedê-lo tem uma responsabilidade muito grande, mas, com certeza, com o apoio dos amigos, com o apoio do governo estadual, do governo municipal você vai dá continuidade a esse grande evento”, finalizou o prefeito.

Programa “Mais Asfalto” avança em diversos bairros da capital maranhense

Obras do programa “Mais Asfalto” – uma parceria inédita da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado – prosseguem em ritmo acelerado em diversos bairros da capital maranhense. Na área Itaqui-Bacanga, por exemplo, uma nova frente de serviço já está trabalhando na Vila São Luís e a Avenida São Raimundo – importante via de mais de 3 Km, que interliga os bairros do Anjo da Guarda e do Alto da Esperança, esta última já concluída. As obras também avançam na Cidade Operária e chegam à Unidade 203 depois de contemplar a 205.

“As obras do programa ‘Mais Asfalto’ em São Luís estão evoluindo rapidamente. Temos contado com o apoio e a parceria efetiva do governador Flávio Dino para garantirmos mais mobilidade à nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Ainda na Região Itaqui-Bacanga, a requalificação da Avenida do Piancó, na Vila Embratel, já está em fase de conclusão, faltando apenas os serviços complementares de drenagem superficial, com a implantação ou restauração de sarjetas, meios-fios e calçadas, além da Vila Ariri, onde os serviços prosseguem também a todo vapor.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, contabiliza que na área Itaqui-Bacanga vão ser recuperados mais de 36 quilômetros de vias urbanas, abrangendo ainda o Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I e II.

“A nossa expectativa era chegar ao final do ano com 220 km de asfalto novo aplicado na cidade, mas nossas equipes estão trabalhando de forma acelerada e podemos chegar a 300 km. Somente em parceria com o Governo do Estado, são cerca de 120 km de avenidas e ruas da capital que serão requalificadas por meio do programa Mais Asfalto, além de outros 21 km viabilizados com a implantação das conexões Interbairros”, ressaltou.

Mais do que asfalto de qualidade, para assegurar a mobilidade urbana, o pacote de obras que a Prefeitura contempla serviços de drenagem, calçadas, entre outros, e promove a requalificação do espaço urbano da capital maranhense, focando nas necessidades das pessoas, e não apenas dos veículos automotores.

Além dos bairros da região Itaqui-Bacanga, as obras de requalificação do Mais Asfalto em São Luís já chegaram na Cidade Operária e vão contemplar ainda a Cohab, João de Deus/São Raimundo, Coroadinho, Cohab e Vila Luizão. A Prefeitura também está trabalhando para melhorar e implantar pavimentação e drenagem em dezenas de outros bairros, entre esses o Vinhais, Residencial Vinhais, Vila Palmeira, Bequimão, Pontal da Ilha, Santa Clara, Vila Janaína e Vila Apaco.

Governo Flávio Dino diz que começa a pagar convênios em agosto

Em reunião de trabalho realizada com prefeitos e prefeitas, pharmacy integrantes da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), site nesta terça-feira (04), representantes do governo estadual garantiram que, ainda este mês, será iniciado o pagamento de convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras.

O encontro foi proposto pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e reuniu, além de gestores municipais, os secretários Márcio Jerry (Articulação Política), Jeferson Portela (Segurança Pública), Flávia Alexandrina (Cidades), Áurea Praseres (Educação), Marcos Pacheco (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura), titulares das pastas nas quais praticamente todos os convênios foram formalizados na gestão estadual passada.

Flávia Alexandrina informou que, este mês, será liberado o pagamento de um primeiro lote de convênios para 33 municípios. Ela encaminhará à entidade municipalista relatório completo detalhando a situação de todos os municípios, assim como um cronograma de pagamento do restante dos recursos.

“Recebemos um total de 600 convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras nas áreas de implantação de novos equipamentos públicos e pavimentação, por exemplo. Juntos, eles somam mais de R$ 210 milhões. O problema é que deste total de convênios, mais de 80% não tiveram os seus recursos empenhados pelo governo passado. Ou seja, uma situação que inviabilizou o pagamento imediato e que necessitava de auditagem minuciosa. Já estamos finalizando a liberação de recursos para 33 municípios e iremos encaminhar à FAMEM um cronograma detalhado informando as datas para pagamento do restante [dos convênios]”, afirmou.

O estabelecimento de um cronograma para pagamento do restante dos recursos foi uma proposta apresentada pela Federação durante o encontro.

A direção da entidade municipalista também apresentou alternativas para outras problemáticas que estão afligindo as cidades.

Na área da segurança pública, por exemplo, foi solicitado do governo formalização de convênios com os municípios para execução de ações direcionadas ao setor (custeio de aluguéis de prédios, por exemplo), assim como aumento do efetivo policial e maior quantidade de viaturas. No transporte escolar, a proposta da entidade é estabelecer como valor de referência o km rodado para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar, situação que aumentaria os repasses aos municípios por parte da administração estadual.

Na área da saúde, a Famem defendeu o retorno do repasse de R$ 100 mil para custeio dos hospitais de 20 leitos.

Os representantes do governo estadual garantiram que todas as propostas serão analisadas e o objetivo é chegar a um consenso sobre as mesmas em um encontro que ocorrerá nas próximas semanas.

“O encontro foi proveitoso, uma vez que recebemos do governo uma sinalização positiva acerca de várias questões. Além disso, estabelecemos, a partir de agora, um canal permanente de diálogo e de entendimento visando beneficiar as cidades e suas populações”, avaliou Gil Cutrim.

Também participaram da reunião os prefeitos Filuca Mendes (Pinheiro), Fred Maia (Trizidela do Vale), Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), José Leandro (Vitorino Freire), Omar Furtado (Brejo), Sebastião Madeira (Imperatriz), Djlama Melo (Arari), Dulce Maciel (Satubinha), Eunice Damasceno (Santa Luzia), Crisógno Rodrigues (Richão), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Júnior Cascaria (Porção de Pedras), Júnior Otsuka (Grajaú), Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz), Rafael Mesquita (Buriti), Rochinha (Balsas), Joel Dourado (Cajari), José Antônio Gordinho (Passagem Franca), Beto Pixuta (Matinha), Dulcilene Cordeiro (Chapadinha), Tancredo Lima (Paulo Ramos), Alan Linhares (Bacabeira) e Cícero Moraes (Estreito).

César Pires e Hildo Rocha abraçam a causa dos odontólogos

Os deputados Hildo Rocha (federal) e César Pires (estadual) se reuniram com o presidente do Conselho Regional de Odontologia/MA, stuff Marcos Pinheiro para discutir sobre projetos de lei de interesse da categoria, que tramitam no Congresso Nacional e propostas para criação de leis estaduais que irão contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos odontólogos e, consequentemente, aumentar a oferta de serviços de boa qualidade. A reunião teve a participação do assessor do deputado Júnior Marreca (PEN), Ataíde Júnior; e do membro do CRO/Jovem, Marcelo Calvet.

Rocha destacou a importância da categoria e lembrou que, quando esteve no comando da Famem – Federação dos Prefeitos do Maranhão, se empenhou para a inclusão de odontólogos nas equipes do PSF – Programa de Saúde da Família. “Vamos trabalhar, na Câmara Federal, com o objetivo de viabilizar os projetos de lei, para que tramitem normalmente e sejam levados ao plenário para aprovação”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado César Pires, que já foi Presidente e Vice do Conselho Regional de Veterinária e também presidente da Sociedade de Veterinária, elogiou a iniciativa do CRO e se comprometeu em ajudar no que se refere aos pleitos da categoria relacionados ao campo de atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Marcos Pinheiro ressaltou a importância das propostas debatidas e agradeceu aos parlamentares pela demonstração de interesse em contribuir para a elevação da qualidade dos serviços prestados no setor da odontologia no Maranhão.

Marcos Pinheiro, disse que a categoria tem uma ampla pauta de reivindicações entre as quais ele destacou: criação de normas para a comercialização de material odontológico; assegurar a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar intensiva (UTI); assistência obrigatória aos portadores de doenças crônicas, em regime na modalidade home care (domiciliar); presença obrigatória de profissional de Odontologia no ambiente de trabalho; definição de piso salarial da categoria.

“Estamos muito satisfeitos com a demonstração de empenho dos deputados”, declarou.