junho • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Caso DETRAN: mais uma mentira desmascarada

O caso DETRAN volta à baila, physician pois apesar do assunto ser antigo, a informação é nova. O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) conseguiu desmascarar mais uma mentira envolvendo a empresa BR Construções, beneficiada com um contrato para lá de suspeito com o órgão público.

No fim do mês de abril, Edilázio Júnior apresentou requerimento solicitando ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) informações se a empresa BR Construções prestou algum serviço junto a Prefeitura de Fernando Falcão (reveja).

Isto porque a Oposição acredita que a empresa tenha sido criada especificamente para o contrato junto ao DETRAN. No entanto, alguns governistas afirmaram que a empresa já havia prestado serviço anteriormente para a Prefeitura de Fernando Falcão, fato confirmado pelo próprio prefeito da cidade, Adailton Cavalcante.

A Oposição chegou também a suscitar dúvida sobre a assinatura do prefeito Adailton Cavalcante num documento onde atestava que a BR Construções prestava serviço no município, mas o próprio prefeito jurou de ‘pé junto’ que a assinatura era realmente dele.

Só que a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão desmascarou mais uma mentira. Em resposta ao deputado Edilázio, o TCE afirma que “não foram identificados processos de licitação ou dispensa, contratos ou possíveis pagamentos de serviços prestados pela empresa ‘BR Construções’ nos documentos enviados pelos gestores do município de Fernando Falcão nas prestações de contas do exercício de 2014”. Veja documento acima.

A informação reforça e muito a tese da Oposição de que a BR Construções foi criada exclusivamente para o contrato junto ao DETRAN.

Já o prefeito Adailton Cavalcante também terá que se explicar, afinal se aceitou a falsificação de documento público, ele deverá responder por improbidade criminalmente. Se ele tiver a audácia de assumir que errou na prestação de contas, ele também terá que responder pelo grave erro e terá que demonstrar a tal obra feita pela BR Construções.

Como já foi dito anteriormente, se continuar nesse ritmo, o Governo da Mudança ficará marcado como o Governo da Mentira.

Impeachment e recall político

Por Flávio Braga

O instituto do impeachment tem origem inglesa e significa “impedimento” ou “impugnação”, salve ou seja, help é um processo de cassação do mandato do chefe do Poder Executivo, unhealthy em razão do cometimento de crimes definidos na legislação constitucional ou infraconstitucional. Em nosso ordenamento jurídico, o processo de impedimento é regulamentado pela Lei nº 1.079/50, a chamada lei do impeachment. O artigo 85 da Constituição Federal define os crimes de responsabilidade do Presidente da República. O processo de impeachment é de competência exclusiva do Congresso Nacional.

O processo de impeachment não deve ser confundido com o recall político, instituto de origem norte americana, que admite a possibilidade de revogação do mandato eletivo, diretamente por seus eleitores, mediante uma consulta popular. Decerto, o candidato eleito, sabendo que poderá ter o seu mandato revogado diretamente pelo eleitorado, adotará uma postura mais diligente, responsável, séria e ética.

O recall é um instrumento puramente político. A sua essência consiste na supressão do mandato do governante que não cumprir fielmente os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral ou perder a confiança popular em virtude de sua atuação contrária ao interesse público. O instituto jurídico do recall ainda não tem previsão no ordenamento constitucional pátrio.

O mecanismo de revogação de mandatos é próprio da teoria política marxista, em objeção ao ideário burguês, e constava em várias constituições soviéticas. O deputado que não prestasse contas aos eleitores ou não se mostrasse digno da confiança deles poderia ser privado do mandato a qualquer momento. Na América Latina, o recall é previsto na Constituição da República Bolivariana da Venezuela.

A minirreforma eleitoral de 2009 estabeleceu que o pedido de registro de candidatura deve ser instruído com as propostas defendidas pelo aspirante à chefia do Poder Executivo. Se o candidato não apresentar o plano de governo, o seu pedido de registro será indeferido. A intenção do legislador foi criar uma espécie de fidelidade programática, a fim de comprometer o candidato eleito com a sua plataforma de campanha, numa tentativa de coibir os chamados estelionatos eleitorais. Alguns doutrinadores vaticinam que essa inovação legislativa está apontando para a futura implantação do recall em nosso ordenamento eleitoral. Oxalá a profecia se confirme.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Ricardo Murad contesta ‘aprovação’ do Governo Flávio Dino

Desgraça anunciada

O professor e psiquiatra Hamilton Raposo relatou nas redes sociais o que ele considerou uma ‘desgraça anunciada’. Na noite de sábado (20) presos que estavam no Hospital Nina Rodrigues fizeram uma espécie de rebelião na unidade de saúde.

Segundo o relato de Raposo, and foram momentos de terror para quem estava no Hospital Nina Rodrigues e proporcionado por quem estaria internado desnecessariamente.

A denúncia é grave e o Blog também já havia recebido relatos de que muitos desses presos que estão no Hospital Nina Rodrigues, na realidade são elementos de alta periculosidade e que se internam graças a alguns mandatos judiciais.

No entanto, boa parte desses presos não possui nenhum transtorno mental e sequer passaram por alguma perícia psiquiátrica. No Hospital Nina Rodrigues, os cerca de 80 presos ficam numa ‘sala’ improvisada e somente três agentes penitenciários fazem a segurança. Além disso, a visita é liberada, praticamente sem controle algum e todo mês existe tentativa de fuga.

O episódio de sábado, apesar de tudo, pode ser apenas um aviso do que ainda pode acontecer se nada de concreto for realmente feito.

Missa de sétimo dia de Herbert Fontenele

Nesta segunda-feira (22), order acontece a missa de sétimo dia pela morte do radialista e cronista esportivo Herbert Fontenele. A celebração será a partir das 19h30, na Igreja São Luís Rei de França, no bairro do Calhau.

Herbert Fontenele faleceu na última terça-feira (16), aos 73 anos. Fontenele já lutava durante a alguns anos contra um câncer de próstata, mas mesmo assim seguia desempenhando suas funções na Rádio e TV Mirante.

Última semana para inscrição do concurso Portais da Minha Cidade

Será finalizado dia 29 de junho o prazo do concurso público Portais da Minha Cidade, see promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur). O concurso, com inscrição gratuita, integra o Programa “São Luís, Cidade Jardim”.

Os cinco melhores trabalhos serão reproduzidos e implantados nos acessos de São Luís. Além de promover a valorização dos artistas locais, o concurso tem o objetivo de revitalizar as vias de acesso a São Luís com os trabalhos artísticos. Os portais serão implantados nas Avenidas dos Libaneses (próximo ao Aeroporto Marechal Cunha Machado), Engenheiro Emiliano Macieira (Estreito dos Mosquitos/Estiva), Estrada do Boqueirão (Itaqui Bacanga – Ponta da Espera), Estrada de Ribamar e na Estrada do Araçagi.

No momento da inscrição, o candidato deverá optar por um dos temas para desenvolvimento do trabalho artístico: São Luís, Patrimônio da Humanidade; Folclore maranhense; Atenas maranhense; Formação etimológica de São Luís e Gastronomia.

O concurso será realizado em três etapas: apresentação dos documentos, avaliação e classificação dos trabalhos e a escolha final dos trabalhos, que será feita por meio de votação aberta com participação do público. O vencedor de cada tema será premiado com valor em dinheiro de R$ 5 mil.

Para download da ficha de inscrição, informações e regras do edital, acesse o endereço aqui.

PROGRAMA – O Programa “São Luís, Cidade Jardim”, lançado pelo prefeito Edivaldo em outubro do ano passado, possui oito eixos de atuação: Portais da Minha Cidade, Jardim da Minha Escola, Jardim da Minha Casa, Jardim da Minha Rua, Jardim da Minha Praia, Minha Calçada, Minha Árvore e Jardim da Minha Empresa. A ideia é desenvolver ações nesses vários eixos, como a implantação de portais nas entradas e saídas da cidade, auxiliar a criação de jardins ecológicos nas escolas e incentivar a jardinagem doméstica.

O programa também trabalha a valorização de terras ociosas urbanas e periurbanas, com planejamento, conservação e manutenção da paisagem nas praças, avenidas, parques, canteiros, entre outros espaços públicos abertos da cidade.

Não é do ramo

*Trechos da Coluna Estado Maior do jornal O Estado do Maranhão

Abrindo o jogo com Roseana Sarney

“Todos por São Luís” chega ao Bairro de Fátima

O prefeito Edivaldo afirmou que o programa “Todos por São Luís”, shop que neste sábado (20) foi desenvolvido no Bairro de Fátima, discount é um importante instrumento de diálogo e aproximação da estrutura da administração municipal com o cidadão.

“Estamos aqui mais uma vez realizando essa iniciativa que tem recebido aprovação da polução. Temos cada vez mais conquistado parceiros para ampliarmos o atendimento às demandas apresentadas pela população e o alcance de nossas ações”, unhealthy disse o prefeito ao chegar no largo da Igreja Nossa Senhora de Fátima, local de concentração dos serviços.

Na quinta edição do “Todos por São Luís”, organizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e coordenado pela primeira-dama do Município, Camila Holanda, a Prefeitura ampliou os serviços incorporando ações do poder judiciário. A parceria com a Corregedoria Geral de Justiça permitiu com que fosse facilitada a inscrição para o casamento comunitário agendado para este mês, assim como a expedição de certidões de registro de nascimento.

A articulação de novas parcerias tem fomentado mais ofertas de serviços. O programa consiste no atendimento direto à população com serviços de saúde, educação, lazer, cultura, assistência social, além de orientação sobre temas jurídicos, e realização de oficinas que atendem a demandas apresentadas no período anterior à culminância do programa aos sábados.

“Temos buscado a cada edição expandir os serviços com novas parcerias. Temos o governo do Estado desde o início. Esta semana, tivemos a adesão da Corregedoria Geral de Justiça, após conversa com a desembargadora Nelma Sarney, e do Sebrae, depois de conversa como diretor técnico José Moraes, que dará palestra de capacitação para o comércio informal”, disse a coordenadora Camila Holanda.

Na edição do Bairro de Fátima, as oficinas ganharam reforço com a realização da oficina de cinema, ministrada pelo cineasta paulista Rafael Piffer. A grande demanda pelos serviços, manifestada nas primeiras edições do programa, levou o prefeito Edivaldo a recomendar à equipe realizações semanais.

O secretário de Comunicação, Batista Matos, destacou a importância do programa para a cidade e para a população, alcançadas com os serviços. “A Prefeitura está indo ao encontro das pessoas, buscando responder às suas necessidades e anseios. Os serviços básicos têm sido sempre os mais procurados, mas o programa está crescendo cada vez mais na oferta de cursos para os jovens, segmento feminino, além dos serviços da área da cidadania, bastante requisitados pela população”, afirmou Matos.

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E segue o desconhecimento da cultura no Governo Flávio Dino

É impressionante como o Governo Flávio Dino desconhece e até desrespeita a cultura e quem ajudou a construir a bela história da cultura maranhense.

Se já não bastasse o erro grosseiro da inauguração do Arraial do Ipem, cialis quando na justa e digna intenção de homenagear o falecido amo do Boi de Axixá, help Donato Alves, cure as placas equivocadamente carregavam o nome do desconhecido Nonato Alves.

É claro que um erro desta envergadura não teria justificativa, afinal faltou a capacidade para que alguém que realmente conhece a cultura maranhense para detectar o erro.

No entanto, pelo que se percebe o desconhecimento não fica resumido apenas ao erro da grafia. No release distribuído pelo Governo Flávio Dino sobre a abertura do São João 2015, o desconhecimento da cultura maranhense segue evidenciado.

Na matéria distribuída e que ainda estava no momento desta postagem na página oficial do Governo Flávio Dino, mais um erro sobre Donato Alves. A matéria afirmava que o amo do Boi de Axixá teria falecido este ano, quando na realidade Donato Alves morreu aos 82 anos, no dia 10 de fevereiro de 2014, após ficar internado durante quase dez meses fruto de um Acidente Vascular Cerebral. Veja acima o print da página oficial do Governo Flávio Dino.

Definitivamente o erro nas placas na inauguração do Arraial do Ipem não foi apenas de grafia, mas sim de desconhecimento total da cultura maranhense.