Clima esquenta entre Raimundo Louro e Simplício Araújo

por Jorge Aragão

getilezas1Se o clima já não era dos melhores entre o ex-deputado estadual Raimundo Louro e o secretário de Indústria e Comércio do Governo Flávio Dino, order com a proximidade das eleições do ano que vem esse clima conseguiu piorar.

Os desafetos, que devem disputar com seus grupos políticos a Prefeitura de Pedreiras, vão se alfinetando publicamente através de blogs locais e até dentro de grupo WhatsApp.

Em entrevista ao Blog do Carlinhos, no último dia 25, Raimundo Louro criticou durante Simplício Araújo, chegou a dizer que o secretário “é o maior patrocinador do nepotismo no Médio Mearim” (clique aqui e veja a postagem).

Já no domingo (28), num grupo de WathsApp, que o titular do Blog não participa, os dois trocaram ‘gentilezas’. Veja acima.

Faltando ainda mais de um ano para o pleito eleitoral, o clima tende a esquentar ainda mais em Pedreiras e jamais será uma boa ideia convidar Raimundo Louro e Simplício Araújo para a mesma mesa.

Aluisio Mendes quer redução da maioridade penal para todos os crimes

por Jorge Aragão

aluisiocamara1De O Estado – O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC-MA) tentará reverter em plenário as modificações feitas pela comissão especial da Câmara dos Deputados que apreciou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 171/93, advice que, tadalafil se aprovada, reduzirá a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

O texto original previa a redução para todos os tipos de crimes. Na comissão especial, no entanto, em função de um acordo para garantir a aprovação do relatório do deputado Larte Bessa (PR-DF) sem maiores problemas, os parlamentares efetuaram uma modificação.

Incluiu-se à proposição uma limitação à redução apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro, latrocínio e homicídio qualificado), homicídio doloso, lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Já na comissão Aluisio Mendes foi contra a alteração. O parlamentar afirmou a O Estado que amanhã, durante a apreciação em plenário, apresentará uma nova emenda, para que o texto original – com redução da maioridade para todos os crimes – seja apreciado e votado.

“Não adianta limitar a crimes hediondos, porque, assim, os menores continuarão sendo cooptados pelas facções para assumir a responsabilidade pelos crimes que a lei não alcançar”, declarou.

Na opinião do parlamentar, ao se reduzir a maioridade, o objetivo é proteger os jovens da cooptação por parte do crime organizado.

“O fato é que esses jovens, por não serem alcançados pelo rigor da lei, são os alvos preferenciais dos criminosos, que os cooptam e dão a eles a missão de cometer crimes bárbaros, justamente porque, por serem ainda menores, o período de internação é menor, a pena é mais branda. Com a redução, esses jovens não serão mais cooptados”, acrescentou.

Consciente – Segundo Mendes, um adolescente de 16 anos, que já pode votar e dirigir, por exemplo, é um “cidadão plenamente consciente dos atos que comete”. O deputado maranhense também contesta os dados apresentados pelos contrários à redução.

“Não há nenhuma pesquisa que apresente esses números citados por eles de que menos de 1% dos homicídios são cometidos por menores. Pelo contrário, os números que eu tenho apontam para uma taxa de 11% dos homicídios nessa faixa etária”, ressaltou.

Relator – A posição do deputado federal Aluisio Mendes é praticamente a mesma do relator da PEC 171/93, Laerte Bessa (PR-DF). Assim como o maranhense, o parlamentar candango apoia a redução da maioridade penal para todos os casos e declarou que a alteração ao relatório proposta na comissão especial foi aceita apenas para atender a acordos políticos.

Glalbert Cutrim, mesmo fora do período eleitoral, segue visitando suas bases

por Jorge Aragão

glalbertvisitaSegundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, pharmacy o deputado Glalbert Cutrim (PRB) realizou, stuff neste fim de semana, visitas a municípios de várias regiões do estado, oportunidade na qual prestigiou os festejos juninos; conversou com a classe política e moradores; participou de inaugurações de novos equipamentos públicos e reafirmou o compromisso de trabalhar, junto ao governo estadual, no sentido de viabilizar novas ações para as cidades.

O parlamentar esteve em Altamira do Maranhão, Arari, Brejo de Areia, Bacabeira, Bom Jesus das Selvas e Codó. Ele foi recebido pelos prefeitos Ricardo Almeida, Djalma Melo, Ludmila Almeida, Alan Linhares, Cristiane Damião e Zito Rolim, respectivamente.

Juntamente com os gestores municipais, o deputado visitou comunidades e ouviu suas reivindicações, direcionadas, em especial, para os setores da saúde, educação e infraestrutura.

Atendendo pedido da classe política das cidades, Glalbert se comprometeu em trabalhar pela liberação de recursos oriundos de convênios firmados ano passado entre a então administração estadual e as prefeituras.

O pagamento de boa parte dos recursos destes convênios, de acordo com os próprios prefeitos, foi suspenso ainda em 2014 e continua sendo analisado pelo atual governo.

“Temos mapeada a situação [dos convênios] de todos estes municípios e de outros. E iremos, mais uma vez, solicitar ao governo celeridade neste processo de liberação dos recursos, uma vez que estas cidades necessitam do dinheiro para dar prosseguimento à obras e iniciar novas. Meu compromisso é trabalhar para fortalecer, cada vez mais, as cidades do Maranhão”, afirmou o deputado.

Os gestores municipais agradeceram o empenho do parlamentar e elogiaram sua postura de sempre estar presente nas cidades conversando diretamente com a classe política e moradores.

“O Glalbert é um deputado municipalista, que faz questão de estar nos municípios. É, sem dúvida alguma, a voz de Bacabeira na Assembleia Legislativa”, disse Alan Linhares.

Avaliações semelhantes fizeram Djalma Melo e Ricardo Almeida. De acordo com eles, o deputado tem sido muito atuante no que diz respeito a defender no parlamento e junto ao Governo do Estado os interesses das populações de Arari e Altamira do Maranhão.

As reações ao desequilíbrio e a prepotência de Flávio Dino

por Jorge Aragão

Além da Carta Aberta da Pastoral Carcerária do Maranhão ao governador Flávio Dino, medicine outras reações surgiram diante do destempero e despreparo de Dino para as críticas a sua gestão. Políticos, militantes ativistas dos Direitos Humanos, eclesiásticos, enfim. O Blog selecionou apenas alguns dessas reações e que, diga-se de passagem, não devem parar por ai.

O Blog inicialmente apresenta o relato do Padre Claudio Bombieri, também conhecido como Cláudio Maranhão, onde ele destaca na postagem “Deu a louca no governador do Maranhão?”, o desequilíbrio e a prepotência de Flávio Dino ao ser contestado e desmentido sobre avanços no Sistema Carcerário do Maranhão.

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Pastoral Carcerária diz que Flávio Dino é ‘prepotente e descontrolado’

por Jorge Aragão

Carta aberta da Pastoral Carcerária do Maranhão ao senhor governador

A Pastoral Carcerária do Maranhão vem através dessa nota repudiar veementemente as atitudes prepotentes e descontroladas do governador do Estado, Flávio Dino, dirigidas ao nosso coordenador estadual durante uma reunião, no dia 27 deste, com diferentes entidades da sociedade civil em que se apresentava a o projeto de lei da criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Comitê Estadual de Combate à Tortura.

Tudo começou quando o senhor governador, surpreendentemente, iniciou a auto-elogiar o seu governo, notadamente, o atual sistema prisional. Afirmou que com o advento da sua administração tudo teria mudado nas penitenciárias e prisões do Estado: os presos têm defensores públicos, há escolas e professores, não há mais maus tratos e nem repressão, não mais  rebeliões e mortes entre presos, e nem tentativas de fugas. Enfim, o que não se fez em décadas de administração pública ele o teria feito em poucos meses.

Diante de tamanha distorção da realidade prisional o coordenador da Pastoral sentiu-se na obrigação moral de fazer observar ao senhor governador que o que ele expunha com tanta convicção não correspondia à objetividade dos fatos. Relatou o coordenador que os maus tratos continuavam com a mesma ou até maior intensidade que antes em todas as prisões do Estado.

Observou que já houve várias mortes de presos nesses primeiros meses de governo, sem falar em fugas, algumas notórias, inclusive, pelo portão principal da penitenciária de segurança máxima em São Luís. Acrescentou que o atual secretário de segurança administra de forma personalista a partir do gabinete dele sem que haja diálogo, visita e comunicação efetiva com diretores, presos e entidades da sociedade civil.

Diga-se, de passagem, que uma recente visita de uma comissão parlamentar à penitenciária de Pedrinhas confirmou tudo isso. A reação do governador deixou boquiabertos não somente o coordenador da Pastoral carcerária, mas também todos os presentes. Visivelmente alterado respondeu ao coordenador que ele não conhecia a história do Maranhão, que a sua era uma postura política, preconceituosa, que ele não tinha senso crítico. Em tom desafiador desconfiou da experiência e conhecimento de causa do coordenador e o acusou de ignorar os avanços e as mudanças que ocorreram no governo dele no sistema prisional.

Diante do exposto gostaríamos de colocar algumas considerações até como forma de ajudar o executivo estadual a encontrar e aprofundar o rumo do diálogo e da aceitação do contraditório como expressão democrática.

1. Como Pastoral carcerária e como sociedade civil cabe-nos a tarefa de acompanhar e defender a dignidade de toda pessoa, e da pessoa toda, principalmente no que tange a população encarcerada do Estado do Maranhão. Solicitamos do senhor governador que apresente para a sociedade dados objetivos que comprovem o que ele afirma com tanta segurança a respeito da realidade prisional. Quantos novos professores, escolas, defensores públicos, por exemplo, foram contratados no seu governo, e em quais casas de detenção estão atuando. Essas eram algumas das informações que esperávamos dele no embate com o coordenador, em lugar de ‘reagir’ da mesma forma que os seus antecessores quando alguém ensaiava ‘arranhar a sua imagem pública’ com dados e argumentações.

2. Queremos acreditar que o seu destempero emocional exibido na reunião – e que produziu constrangimento generalizado nos presentes, – tenha sido algo circunstancial e não uma expressão do seu ‘modus vivendi’, pois estaria colocando em xeque o direito sagrado ao ‘contraditório’ que ele sempre defendeu. Enfim, que reconheça, de fato, para os seus cidadãos o direito da livre expressão, inclusive o de discordar com o ‘servidor-mor’ do Estado, pois isso é democracia substantiva!

3. Na reunião o senhor governador em duas ocasiões alardeou que iria convocar a Pastoral carcerária para ‘sentar’ e debater questões vitais relacionadas ao sistema prisional. Reiteramos aqui a nossa disponibilidade para não somente sentar com representantes do Estado, mas, principalmente, para visitar, apoiar e defender os presos, – sejam eles quem forem, – e seus inalienáveis direitos. Reafirmamos a nossa disposição em sempre denunciar toda tentativa de brutalidade e repressão por parte das estruturas do estado e de outros que queiram reduzir a vida de um ser humano que já nesta pagando seus erros a uma mera ‘peça’ descartável.

São Luís, 27 de junho de 2015
Pastoral Carcerária do Maranhão

Para variar o governador Flávio Dino, ‘prepotente e descontrolado’, reagiu a Carta Aberta atacando a Pastoral Carcerária nas redes sociais e mandou recado para todos que ousarem não ler na sua cartilha.

flaviotwterPelo visto a máscara de Flávio Dino está caindo e suas características verdadeiras estão ficando a cada dia mais latente.