O Governo do Maranhão até que tentou, sick mas a resposta encaminhada ao questionamento feito ontem pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), ampoule acabou colocando mais “lenha na fogueira” e a celeuma tende a parar na Justiça.
Adriano Sarney questionou a composição da CCL (Comissão Central de Licitação). O parlamentar afirmou que não conseguiu encontrar na CCL os dois membros efetivos do Governo do Maranhão.
O deputado Eduardo Braide (PMN) levou o nome dos dois membros da CCL que compõe a CCL. No entanto, apenas um, Mayco Murilo Pinheiro, seria de fato funcionário efetivo do Estado (UEMA). O outro membro da CCL, Luís Carlos Oliveira Santos, seria cedido ao Estado, mas funcionário efetivo do Ministério Publico do Trabalho.
“Então, isto vem confirmar a ilegalidade das nomeações da comissão. Portanto, eu venho mais uma vez, perante a prova que o senhor está trazendo aqui, que acredito que tenha sido entregue pelo Governo, solicitar a anulação de todos os atos deliberativos, assim como nomeações, pregões e licitações do governo do Estado”, afirmou Adriano Sarney.
O deputado Edilázio Júnior (PV) também entende que a CCL está sendo composta de maneira ilegal e chegou a ler da Tribuna as legislações federal e estadual sobre o assunto.
“Tanto a Lei Federal quanto a estadual são claras: tem que ser servidor efetivo do Estado que promove a licitação. Não pode ser ninguém cedido”, declarou Edilázio.
Os dois parlamentares estudam agora acionar o Ministério Público para que apure a celeuma dentro da CCL.
É aguardar e conferir.
Isso vai dar problema, é muita incompetência para um governo só.
Pelo jeito o Adriano deu um peido cheiroso e vai complicar as licitações do Flávio Dino.
Quero ver anular essas licitações, duvido muito.
E SE PROCURAR VÃO ENCONTRAR MAIS COISAS ERRADAS NA CCL. A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES SETORIAIS TAMBEM ESTÃO NO MESMO ERRO.