fevereiro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Câmara de São Luís no debate da Reforma Política

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, illness vereador Astro de Ogum (PMN), capsule confirmou que a Casa Legislativa também estará participando ativamente do debate em torno da Reforma Política no Brasil.

A confirmação aconteceu após encontro realizado entre Astro de Ogum e o presidente em exercício da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP).

A previsão é de que representantes da comissão espacial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Política venham a São Luís para um seminário na Câmara dos Vereadores. O objetivo é que os deputados federais ouçam as opiniões dos vereadores e também expliquem aos parlamentares como tramita a proposição que poderá mudar o sistema eleitoral brasileiro.

Os deputados federais do Maranhão, Victor Mendes (PV) e Pedro Fernandes (PTB), que integram, como membros titulares, a comissão especial que analisará a PEC estarão em São Luís para realizar um seminário com o aval do coordenador da comissão especial, deputado Esperidião Amin (PP-SC), para que uma data seja definida.

Astro de Ogum se comprometeu de estender o convite do seminário para todas as câmaras municipais do Maranhão, pois a ideia é fazer com que todos os vereadores do Maranhão possam participar do evento. O presidente da Câmara de São Luís destacou a satisfação em receber um deputado maranhense como presidente da Câmara Federal.

“Tenho certeza que será um evento importante para todos os vereadores maranhenses e vamos dar a nossa parcela de contribuição com a Reforma Política. Este é um momento ímpar na política nacional e local, pois pela primeira vez na história temos um maranhense, o deputado federal Waldir Maranhão, mesmo em exercício, assumindo o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, e recebê-lo em nossa Casa é um motivo de alegria e satisfação”, finalizou Astro de Ogum.

Novos ônibus em São Luís

A Prefeitura de São Luís garantiu a entrega de 124 novos ônibus novos aos usuários do Sistema Integrado de Transporte da capital. Os novos coletivos entregues fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura e o Ministério Público, determinando o acréscimo de mais 250 novos veículos à frota da capital. Com a entrega, o prefeito Edivaldo reafirma o compromisso em melhorar o transporte público da capital. O ato de entrega contou também com a presença do governador do Estado, Flávio Dino.

Com a entrega dos novos ônibus, mais de 250 mil usuários que utilizam o sistema de transporte de São Luís serão beneficiados com mais conforto no trajeto que percorrem diariamente.

“Cumprimos aqui mais um compromisso importante com a população, para proporcionar melhoria no transporte público de nossa cidade. Estamos avançando muito no setor da mobilidade urbana, viabilizando também uma série de intervenções no trânsito para dar maior fluidez ao tráfego”, disse Edivaldo.

Os novos ônibus vão atender, diretamente, linhas para os bairros da Santa Rosa, Circular 1 e 2, Habitacional Turu, Forquilha, Residencial Primavera, Chácara Brasil, Olho D’Água, Ipem Turu, Santa Clara, Recanto dos Pássaros, Bairro de Fátima, Vila dos Nobres, Coroadinho, Coheb/Sacavém, Parque Timbira, Jardim Tropical/São Francisco, Divineia, Sol e Mar, Popular Ipase, Vila Luizão, Vila Itamar, Socorrão 2, São Raimundo, Vila José Reinaldo Tavares, Cidade Olímpica, Vila Cascavel, Santa Bárbara, Vila Embratel, Parque Vitória, Anjo da Guarda, São Bernardo, Quebra Pote, Cidade Operária, Terminal/BR 135, Arraial e Cidade Operária São Francisco.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros, até meados de março serão entregues mais 87 ônibus, completando, assim, os 250 coletivos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta. O secretário ressaltou que em novembro do ano passado foram entregues 39 veículos à frota da capital, os primeiros como parte do acordo. Os novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público.

O secretário informou também que, ainda como parte do TAC, a prefeitura já implantou a biometria facial em mais de 200 ônibus e que em maio será lançado o edital de licitação do transporte coletivo, que oferecerá maior qualidade ao sistema, com veículos novos e modernos e um maior número de viagens ofertadas.

“Com a licitação, entre as ações previstas estão a oferta de ônibus novos e modernos circulando na cidade, o que contribui para o cumprimento de horários. A intenção principal é oferecer um transporte de qualidade. Paralelamente às melhorias no transporte urbano, estamos trabalhando também trânsito, realizando intervenções importantes para que possamos atingir uma velocidade média de pelo menos 30 quilômetros. Atualmente, a velocidade média registrada é de 10 quilômetros”, disse Canindé Barros.

Presente ao ato de entrega dos novos ônibus, o governador Flávio Dino se referiu à ação como uma grande conquista para o município e à população ludovicense. O governador aproveitou a oportunidade para anunciar que nas próximas semanas será celebrada uma grande parceria com a Prefeitura de São Luís, na qual o Governo do Estado vai destinar um recurso da ordem de R$ 30 milhões para obras de pavimentação asfáltica de ruas e melhorias da mobilidade urbana em São Luis.

Para presidente do TJ é normal correição do CNJ

O Estado – A presidente do Tribunal de Justiça (TJ), ailment desembargadora Cleonice Freire, look tratou com normalidade a vinda de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma correição a partir da próxima semana no judiciário maranhense.

Segundo ela, order o trabalho do conselho é rotineiro e deveria ter acontecido ano passado. Apesar das informações do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus) de que a correição do CNJ vem em busca de irregularidade cometidas pela atual administração do TJ, a presidente do Poder Judiciário do Maranhão garante que não há relação alguma com denúncias.

Segundo ela, essa atividade é de rotina de toda corregedoria seja estadual ou nacional. ”Sempre é importante fazer correições. O CNJ chega aqui na segunda-feira e vamos apresentar todos os dados que eles precisarem”, afirmou Cleonice Freire.

A presidente comentou ainda sobre as notícias de que o juiz Nilo Ribeiro, que era auxiliar da presidência do TJ, tenha sido exonerado por problemas relacionados a pedido de informação do CNJ ao tribunal. Cleonice Freire classificou de “fofoca” as informações e disse que a exoneração do magistrado foi por questões de métodos administrativos.

“São formas e metodologia de trabalho”, resumiu. “Estou muito tranquila com a correição do CNJ. Uma conduta rotineira que ocorre em todas as corregedorias”, finalizou a presidente do TJ.

Qual o melhor caminho a seguir no combate às drogas?

Por Herbertt Morais

Um dos problemas mais graves da sociedade, rx na atualidade, é o consumo indiscriminado e, cada vez mais crescente, das drogas por parte não só dos adultos, mas, também, dos jovens, e lamentavelmente, até das crianças, principalmente nos centros urbanos das grandes cidades.

Recentemente, cientistas de várias partes do planeta, reunidos, chegaram à seguinte conclusão: “os viciados em drogas de hoje, podem não só estar pondo em risco seu próprio corpo e sua mente, mas fazendo uma espécie de roleta genética ao projetar sombras sobre os seus filhos e netos ainda não nascidos.”

Diante de tal realidade, a sociedade tem se debruçado em busca do melhor caminho a seguir no combate às drogas – problema este, que tem trazido resultados altamente negativos, tanto de ordem social quanto de ordem economia. Socialmente, porque tem desestruturado a família, e, economicamente, em decorrências dos grandes custos para o governo garantir o tratamento de um número cada vez maior de dependentes.

Some-se a isso, que no Brasil as drogas vêm movimentando praticamente todas as outras ações criminosas. Dificilmente, não está por trás de um assalto, de um assassinato, por exemplo, o braço criminoso das drogas. Mas, afinal: qual o melhor meio para se combater as drogas?

Fica cada vez mais evidente que o melhor instrumento no combate as drogas é a Educação; não estou me referindo à formação técnica.

Assim, a família e a escola desempenham papel fundamental na formação do caráter da criança, possibilitando a ela desde cedo, criar uma cultura antidrogas.

A primeira deve buscar o diálogo franco, conhecendo as amizades, esclarecendo sobre o perigo das drogas, e ensinando valores humanos à estima da saúde e o respeito à vida. A segunda deve promover palestras, depoimentos, visitas de autoridades policiais e outros profissionais, diretamente envolvidos no processo de prevenção das drogas e, consequente tratamento.

Aí estão os primeiros passos a serem dados.

Luciano Leitoa no Carnaval de Teresina

Provou polêmica a foto do prefeito de Timon, help Luciano Leitoa (PSB), cheap publicada em rede social pela esposa, find que mostra o casal indo brincar no Corso, maior bloco carnavalesco de Teresina (PI).

Para participar da festa em Teresina, o prefeito antecipou em uma semana a festa do bloco do “Zé Pereira”, tradicional evento de Timon, o que provocou críticas de todas as alas culturais da cidade.

O prefeito ainda não se manifestou a respeito…

Tudo pronto para o Lava Pratos

Os foliões maranhenses irão se despedir da temporada carnavalesca neste fim de semana no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Lava Pratos, prostate evento promovido pela administração do prefeito Gil Cutrim e que, story este ano, chega a sua 69ª edição reunindo, durante dois dias, mais de 100 mil pessoas no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.

A programação do Lava Pratos 2015, que está disponível no www.sjr.ma.gov.br/carnaval , começa na noite de sábado (21), a partir das 20h com o show da Banda N´Gandaya seguido das apresentações de Forrozão Uz Primuz, Banda Energia, Banda Reprise e Banda Zero Hum.

No domingo (22), como acontece todos os anos, a programação terá início mais cedo, a partir das 13h30, com os shows de Vamu de Samba, Ailana Lee e Banda, Banda Fênix, Pepê Júnior e Banda, Banda Kollé, Banda Argumento e Banda Pago Beats.

Nos dois dias, nos intervalos das apresentações, a festa será comandada pelo DJ Neto Blemes.

É importante ressaltar que também no domingo a Avenida Gonçalves Dias, principal da sede, estará aberta durante todo o dia para receber desfiles de agremiações.

Para garantir a comodidade e segurança dos foliões, esquemas nas áreas da saúde, trânsito e segurança, por exemplo, foram montados pela Prefeitura e Governo do Estado.

Mais de 590 homens da Polícia Militar estarão no município trabalhando durante os dois dias de Lava Pratos. Barreiras disciplinadoras serão instaladas pela PM nas duas rodovias estaduais (MA 201 e MA 204) que dão acesso à sede da cidade executando o trabalho de fiscalização e de cumprimento da lei seca. Homens do Corpo de Bombeiros estarão prestando apoio na terra e no mar (botes e um barco resgate ficarão de prontidão em pontos estratégicos da orla). Seguranças privados contratados pela Prefeitura também estarão trabalhando e auxiliando as ações da Polícia e do CB.

O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes, ambos localizados na sede da cidade, funcionarão em regime de plantão 24h com equipes médicas reforçadas e ambulâncias extras.

O trânsito na sede do município sofrerá algumas intervenções no sábado à tarde (a partir das 13h) e durante todo o domingo de Lava Pratos.

TJ determina interdição e reforma da delegacia de Pinheiro

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do juízo da 1ª Vara de Pinheiro, prostate para obrigar o Estado do Maranhão a decretar a interdição do 1º Distrito Policial, physician reformar a carceragem e as celas da Delegacia Regional, recipe observando o limite de presos por cela.

Conforme a decisão, o Executivo Estadual terá ainda que fornecer água potável aos encarcerados, implementando ainda programa de limpeza, desinfecção e sanitarização das celas, banheiros e reservatórios de água. O descumprimento da ordem, após o esgotamento dos recursos, acarretará ao Estado multa de R$ 10 mil.

A ação contra o Estado foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP), que pediu a determinação para que fosse implementada reforma na estrutura do sistema carcerário e policial de Pinheiro, cumprindo exigências da Lei de Execução Penal.

Após a sentença, o Executivo Estadual recorreu da decisão, alegando a impossibilidade jurídica do pedido, que estaria a interferir nos critérios de oportunidade e conveniência do Estado, que não previam os custos com a construção da sede da polícia na Lei Orçamentária Anual.

O relator do recurso, desembargador Vicente de Castro, não acolheu os argumentos do Estado, frisando que o mesmo não pode deixar de cumprir suas obrigações sob a alegação genérica de falta de recursos financeiros, ainda mais diante da insuficiência de provas.

O magistrado destacou a obrigação do Executivo de assegurar as necessidades básicas daqueles que estão sob sua guarda e vigilância, garantido-lhes o mínimo necessário à dignidade, oferecendo igualmente serviço de segurança pública eficiente.

“Verificado que o Estado descumpriu sua obrigação enquanto garantidor dos direitos de seus administrados, impõe-se intervenção do Judiciário para assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos”, assinalou.

Ascom TJMA

Comissão Especial analisará na Assembleia MPs do governo Flávio Dino

A Assembleia Legislativa instalou ontem uma Comissão Especial que analisará todas as Medidas Provisórias baixadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e vetos governamentais de projetos apresentados pela legislatura passada.

O colegiado, look segundo o líder do Governo, case deputado Rogério Cafeteira (PSC), cialis fará o papel da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que, apesar de já ter todos os membros nomeados, ainda não dispõe de presidente, vice-presidente e relator.

A comissão especial, que deve ser composta por 10 membros, será presidida pelo deputado Eduardo Braide (PMN) e terá Marco Aurélio (PCdoB) como relator.

Logo no 1º dia de mandato, o governador Flávio Dino (PCdoB) baixou Decretos, Medidas Provisórias e Projetos de Lei, com ações diretamente relacionadas às áreas de Segurança Pública, Educação, Assistência Social e Infraestrutura.

Entre as MPs, estão a que dispõe sobre a reforma administrativa? a que autoriza a representação judicial de membros das polícias civil, militar e do Corpo de Bombeiros? a que autoriza a criação da Secretaria de Agricultura e a que cria a Secretaria de Transparência e Controle.

Todas essas medidas serão analisadas pela comissão especial, que passa a atuar a partir de segunda-feira.

Com informações de O Estado

Soliney avalia o Carnaval 2015 em Coelho Neto

O prefeito Soliney Silva (PRTB) aproveitou a quinta-feira (19) para destacar o sucesso do Viva Carnaval de Todos 2015, store promovido pela Prefeitura de Coelho Neto. Ele aproveitou para comentar a participação dos foliões na festa que movimentou cerca de 25 mil pessoas da cidade e região.

“Repetimos o sucesso das edições anteriores e novamente realizamos um dos maiores e mais seguros carnavais do Maranhão. Com o apoio das polícias Militar e Civil, de seguranças particulares conseguimos manter a tranquilidade e nenhuma fatalidade foi registrada”, disse ele.

A programação do Carnaval em Coelho Neto reuniu cerca de 10 bandas, 05 blocos tradicionais e 08 blocos alternativos que se distribuíram nos 05 (cinco) dias de festas. Além disso a Prefeitura organizou a estrutura de palco, som, luz, banheiros químicos, camarote e praça de alimentação para garantir a comodidade de todos.

“Tudo foi feito para bem recepcionar os foliões da cidade e da região. Nosso circuito da folia mostrou mais uma vez que somos referência na realização da festa de Momo no Estado e podem ter certeza que a edição de 2015 será ainda melhor”, finalizou ele.

A importante proposta de Adriano Sarney

O jornal O Estado revelou hoje que o deputado estadual Adriano Sarney (PV), ingressou com uma indicação junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo ao Governo do Estado a ampliação do sistema de vídeo-monitoramento para a área da Ilhinha, nas proximidades de onde o holandês Ronald François foi morto no último domingo, até a Península da Ponta d’Areia.

O local é utilizado como ponto de atracação de embarcações, e como fica isolado, facilita a ação de criminosos. Proprietários de embarcações afirmam que assaltos são constantes no local.

Para Adriano Sarney, a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento na área, coibiria a ação de criminosos e serviria também para uma mais rápida identificação de quem circula pelo local. Ele observou que até o momento, a polícia não conseguiu saber quem foram os autores do assassinato do holandês.

A proposta do jovem parlamentar é, portanto, pertinente e oportuna. Caberá agora ao governador agir de bom senso e acatar a ideia do deputado, que garantirá maior segurança a todos que utilizam o cais da Península da Ponta d‘Areia e a toda a extensão da Ferreira Gullar para a atacar pequenas embarcações.