A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, no rx na sessão desta quinta-feira, 03, deu posse ao deputado estadual João Olímpio Ribeiro Barbosa (foto), representante da Região Tocantina.

Tendo obtido 13.055 votos nas eleições de 2010 pelo PSDB, João Olímpio ficou como terceiro suplente na coligação que tem o ex-deputado estadual Edivaldo Holanda como primeiro suplente e o vereador Pavão Filho, como segundo suplente. A articulação política que levou o novo deputado ao legislativo estadual objetiva o fortalecimento da campanha de Flávio Dino, no Sul do Maranhão, especialmente, nas cidades onde foi votado, a exemplo de Carolina.

O curioso é que Dino sempre utiliza o discurso de uma nova política, mas quando é do seu interesse ele não sente nenhuma vergonha em utilizar os mesmos métodos já utilizados na política. Ou seja, Neto Evangelista se licencia, e os dois suplentes abrem mão de exercer o mandato em prol de um terceiro, tudo para ajudar na campanha de Flávio Dino.

A cada dia fica claro que a mudança prometida pelo comunista, se acontecer, deverá ser apenas de nome, mas jamais de prática.

Após prestar compromisso de posse João Olímpio, em seu pronunciamento – ao falar da grata satisfação em fazer parte daquela Casa – externou o desejo de trabalhar em defesa das causas dos maranhenses. Também fez agradecimentos ao deputado estadual Neto Evangelista – titular da vaga-, que tirou licença por motivos particulares, bem como a Edivaldo Holanda e Pavão Filho que não criaram dificuldades para ele assumir o cargo.

“Agradeço essa oportunidade de fazer parte dessa Casa. Nos honra muito a maneira como fui recebido aqui”, disse João Olímpio.

Câmara – Na Câmara de Vereadores de São Luís quem tomará posse na próxima segunda-feira (07), será o vereador Rômulo Franco (PRB). O jovem parlamentar assumirá a vaga do bispo Paulo Luiz que tirou licença sem vencimentos para disputar as eleições de 2014 ao cargo de deputado federal.

Rômulo Franco é filho do ex-deputado estadual Alberto Franco e era um dos favoritos para ocupar vaga no parlamento municipal, mas terminou como primeiro suplente.

Com a proximidade das eleições, a maioria dos vereadores que irão disputar o pleito eleitoral deste ano estão se licenciando e abrindo vaga para os respectivos suplentes.

O senador Lobão Filho, decease candidato a governador pelo PMDB, pharmacy inicia neste sábado em Imperatriz nova incursão ao interior do Maranhão, em companhia dos deputados peemedebistas Arnaldo Melo, candidato a vice-governador e de Gastão Vieira, candidato ao Senado.

Após o anúncio oficial do deputado estadual Arnaldo Melo, como candidato a vice-governador no início da semana, o senador Lobão Filho viajou à Brasília onde cumpriu sua agenda parlamentar no Senado.

Lobão Filho será acompanhado por deputados estaduais e lideranças políticas de seu grupo na incursão que iniciará nesta semana. Ele pretende ampliar o seu palanque político, que já conta com mais de uma centena de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o estado.

O primeiro compromisso do senador e candidato peemedebista Lobão Filho, do seu vice Arnaldo Melo e do candidato ao Senado, Gastão Vieira será na 23ª Cavalgada de Imperatriz, que faz parte da programação da a 46ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), que será realizada no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, de 5 a 13 deste mês.

Após participar da cavalgada em Imperatriz, o candidato peemedebista Lobão Filho seguirá para a cidade de Passagem Franca, uma das principais bases eleitorais do candidato a vice-governador Arnaldo Melo. A comitiva do candidato a governador será recebida pelo prefeito Antônio Gordinho.

“Além do contato com as lideranças políticas, vamos seguir conversando com a população. Vou seguir percorrendo todo o Maranhão, conversando com o povo do meu estado olhando olhos nos olhos. Dizer o que o nosso coração está sentindo, sem ódio e muito menos rancor”, afirmou.

Lobão afirmou que tem propostas concretas para governar o Maranhão, mas precisa também ouvir as demandas da população de cada município. “Nosso plano de governo é construído pelo maranhense, no contato direto. A gente conversa com todas as lideranças, mas também ouvimos o povo”, afirmou o peemedebista.

No domingo de manhã, Lobão Filho visitará a cidade de Trizidela do Vale. O prefeito Fred Maia (PMDB) anuncia que fará uma grande recepção a comitiva do candidato a governador do PMDB.

A visita de Lobão Filho a Trizidela do Vale ocorre na semana em que o prefeito Fred Maia entregou obras de recapeamento e pavimentação de ruas e avenidas tanto das zonas urbana e rural. Parte dos recursos para as obras foram articulados pelo senador Lobão Filho, junto ao Governo Federal.

Atendendo uma exigência da direção nacional do PRTB, link a executiva estadual da legenda no Maranhão decidiu que o deputado estadual Carlos Filho, buy cialis não concorrerá a reeleição. Isto ocorre, sickness pois a prioridade número um do partido será eleição de deputados federais, desta forma o parlamentar irá entrar na disputa por uma vaga para a Câmara Federal.

A decisão foi baseada na resolução nacional 005/2014 do PRTB, deputados estaduais de mandato poderão ser indicados para a disputa de federal, com o intuito de fortalecer a nominada do partido e garantir assim a representatividade na Câmara Federal.

Existe a possibilidade de outro deputado estadual do partido ser incluído na lista, este seria o Stênio Rezende, mas por conta de algumas negociações, a decisão ainda não foi tomada.

Além de tomar esta decisão, o comando do PRTB no Maranhão, anuncia que o partido não integrará mais nenhuma coligação proporcional na base governista, caso as negociações não sejam conduzidas de outras forma. De acordo com o presidente Soliney Silva, existe uma clara tentativa de beneficiamento a candidatos a apadrinhados a diversos nomes.

“O PRTB não concorda com o apadrinhamento político de A ou B, não vamos aceitar essa formação de chapinhas para beneficiamento de alguns nomes”, informou Soliney.

Apesar de ter tomado essa decisão de não coligar mais com nenhum partido da base governista, o presidente do PRTB no Maranhão, faz questão de deixar claro, o seu apoio a candidatura de Lobão Filho, porém para Senado, também não há nada fechado.

“Quanto a disputa majoritária para o governo nada muda, seguiremos com Lobão Filho, temos um compromisso com ele, quanto ao Senado, ainda iremos analisar”, finalizou.

De O Estado – Lideranças políticas do grupo governista que atuam na Assembleia Legislativa avaliaram a consolidação do presidente da Casa, sick deputado Arnaldo Melo (PMDB), como o candidato a vice-governador na chapa liderada pelo senador Lobão Filho (PMDB). Para os líderes, a escolha por Melo foi acertada e deve fortalecer ainda mais o candidato do grupo. De acordo com os parlamentares, Melo agrega valor político e eleitoral, tem forte articulação no Legislativo e no interior do estado e carrega consigo entusiasmo pela vitória na eleição de outubro.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), afirmou também ter ficado satisfeito com a escolha. “Arnaldo reúne um conhecimento político muito forte; tem densidade eleitoral fácil para retornar a esta Casa; é o deputado de maior número de mandatos hoje e que, com o apoio da Casa, disputou espaço para o Senado. Então, foi uma medida justa, oportuna e que valorizou ainda mais a chapa de Edinho”, finalizou.

Consolidação – Segundo o líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), a definição por Arnaldo Melo foi uma das melhores estratégias adotadas pelo grupo ao qual ele pertence. Ele afirmou que, após a decisão do Partido dos Trabalhadores de indicar apenas o suplente de senador, várias possibilidades foram abertas e discutidas, mas prevaleceu o nome de consenso entre os 18 partidos que sustentam a candidatura de Lobão Filho.

“A indicação do presidente Arnaldo Melo é de fato a consolidação da chapa do senador Lobão Filho. Arnaldo é um parlamentar que tem o comando político muito forte de toda a região do sertão, com uma trajetória transparente e admirada por todos e que já estava preparado para ser governador do estado ou até senador da República. A decisão do grupo foi muito acertada”, afirmou.

Equilíbrio – O líder do Bloco Parlamentar Democrático, deputado Edilázio Júnior (PV), também elogiou a decisão do grupo de conduzir o presidente da Assembleia Legislativa à chapa majoritária encabeçada por Lobão Filho. “A classe política ficou muito feliz com a lembrança do nome de Arnaldo Melo para a composição de chapa. Ele já havia sido lembrado para assumir o Governo do Estado e para a disputa do Senado, e não tenho dúvida de que trará o devido equilíbrio para a candidatura de Lobão Filho. Arnaldo vai agregar e muito para esta chapa”, enfatizou.

Legislativo – Além de destacar a consolidação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), como candidato a vice-governador na chapa do senador Lobão Filho (PMDB), líderes do grupo classificaram a escolha como um gesto político que valorizou ainda mais o Poder Legislativo do estado.

Edilázio Júnior (PV) afirmou que o fato de Melo ser o decano da Casa e de agregar o maior número de parlamentares num mesmo grupo, o Legislativo estadual acabou valorizado.

“A motivação aqui dentro da Casa aumentou mais ainda com a indicação de Arnaldo Melo. Ele é o decano da Casa e, se eu não me engano, pode até ser inédito o fato de um deputado estadual ir compor a chapa majoritária de governador. O Legislativo se sente valorizado com a decisão”, afirmou.

O deputado Roberto Costa também ressaltou o fato de o vice representar diretamente os demais deputados que compõem o plenário. “A escolha por Arnaldo prestigia o Poder Legislativo. Acredito que todos nós estamos satisfeitos nesse sentido”, afirmou.

Alexandre Almeida (PTN) completou: “A decisão valorizou ainda mais a Casa, disso não temos a menor dúvida”. Alexandre Almeida (PTN) afirmou que Arnaldo Melo dispõe de estatura política própria e cacife eleitoral para fortalecer a chapa do senador peemedebista.

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão rejeitou o recurso interposto pelo Sindicato de Educação que buscava rever a decisão que concedeu a tutela antecipada em favor do Município de São Luís e decretou a ilegalidade da greve dos professores.

Pleiteou o sindicato um esclarecimento maior acerca da parte que autoriza o Município a proceder aos descontos em folha pelos dias não trabalhados e anotações funcionais daqueles servidores que continuarem em greve após a declaração de ilegalidade. Questionou ainda Sindicato se os descontos em folha poderiam ser realizados já na fase de antecipação da tutela ou apenas após o julgamento terminativo da questão.

Ao apreciar o recurso interposto pelo Sindieducação, see o Desembargador Antonio Guerreiro Jr. disse ser incabível o manejo do recurso, pois a decisão que concedeu a tutela antecipada ao Município já deixou assente de que a ilegalidade da greve já havia sido decretada àquela ocasião, autorizando os referidos descontos. Deixou claro ainda o Relator que queria na realidade o Sindieducação um pedido de reconsideração, o que não é possível pela via recursal eleita.

O Desembargador Antonio Guerreiro Jr., do Tribunal de Justiça do Maranhão, acolhendo pedido de tutela antecipada formulado pelo Munícipio de São Luís, no bojo de Ação Ordinária proposta em face do Sindeducação – Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal, que deflagrou movimento de greve dos professores públicos municipais desde o último dia 22 de maio – decretou a ilegalidade da greve e determinou: a imediata suspensão do movimento paredista com o consequente retorno dos servidores grevistas ao trabalho, podendo o município proceder ao desconto em folha pelos dias não trabalhados; anotações funcionais daqueles servidores que continuarem em greve após a ilegalidade da greve; a instauração do processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e multa diária no valor de 10 mil reais no caso de descumprimento da ordem judicial. No mesmo ato, tomando como base o artigo segundo, inciso III da lei municipal 4891 de 2007, o magistrado autorizou a contratação imediata de professores por excepcional interesse público, para atuarem durante o período em que perdurar a greve.

Entendeu o Desembargador que o Sindeducação deflagrou o movimento grevista em nome de seus representados sem observar os requisitos legais pertinentes à matéria. Em suas alegações, o Município demonstrou que a despeito das reivindicações do Sindicato – reajuste do vencimento do magistério (data base de 2014), implantação dos direitos estatutários e pagamento dos respectivos retroativos – o movimento grevista é ilegal porque o serviço público essencial não pode ser interrompido, bem como o referido sindicato não atentou para os requisitos formais de validade da greve, conforme dispõe a lei 7783 de 89. “O direito de greve não é absoluto, devendo observar outros direitos como o princípio da continuidade do serviço público”, argumenta o Procurador Geral do Município, Marcos Braid (foto acima).

Na ação, o Procurador elencou uma série de requisitos que não foram observados para a deflagração da greve. “Não houve a publicação do edital de convocação da assembleia em órgão de imprensa, com a observância dos requisitos legais, conforme determina o estatuto do sindicato; não houve aviso de greve à sociedade com publicação na imprensa e nem a fixação de percentual mínimo para atendimento dos serviços, sem falar que o aumento exigido está acima da capacidade orçamentária e financeira do município” completou.

Verificando toda a argumentação e documentação doutrinária e jurisprudencial apresentada pelo Município de São Luís, o Desembargador Antonio Guerreiro Jr. ficou convencido da ilegalidade e abusividade da greve, destacando, dentre outros fundamentos, que a aplicação de um percentual, a título de revisão/reajuste, superior ao proposto pelo município implicaria na inobservância das regras impostas pela lei de responsabilidade fiscal, que prevê como limite de gasto com pessoal 54% para o município, podendo acarretar inúmeras sanções à municipalidade.

Desde o início da semana, treat o prefeito Edivaldo intensificou as vistorias a obras em execução pela gestão municipal na capital. Nesta quarta-feira (2), ele esteve na Avenida Neiva Moreira, de acesso ao Grand Park, no Calhau. A Prefeitura executa na área serviços de reparação asfáltica. As obras na avenida prevêem a recuperação das duas pistas da via, otimizando a mobilidade urbana.

Na terça-feira (1º), Edivaldo inspecionou a obra de recuperação da Avenida Vale do Rio Pimenta (Alto do Calhau); o trabalho de recuperação da drenagem da Rua Rio Claro, no Olho D’Água, e verificou os serviços de melhoria geométrica na Avenida Daniel de La Touche, ação importante de infraestrutura que garantirá a fluidez no trânsito, beneficiando milhares de motoristas que trafegam diariamente pela região.

Na Avenida Vale do Rio Pimenta, primeiro ponto visitado pelo prefeito Edivaldo, a encosta que fica às margens do rio cedeu juntamente com um trecho da via que corta o local. Os trabalhos de reestruturação da área tiveram início no dia 16 de junho, com a limpeza e o nivelamento do morro.

Para evitar novos deslizamentos, Edivaldo autorizou a construção de um muro de contenção, com dois metros de altura e parede de proteção vegetal. A obra consiste ainda na recuperação e repavimentação do trecho atingido. Outro local afetado pelo transbordamento do Rio Pimenta foi a Rua Rio Claro, no bairro Olho D’Água, onde ocorreu uma erosão do solo provocando a queda de uma encosta.

As equipes da Semosp estão construindo uma galeria no local para facilitar o escoamento na área e conter a força das águas. A ‘ponte’ feita para a água passar é constituída de tubulação de 2,6m x 1,6m. Edivaldo lembrou que tão logo soube que o trecho tinha sido interditado, determinou às equipes da Semosp que interviessem no ponto afetado. Ao reparar o andamento dos trabalhos, ele pediu celeridade a fim de que os moradores não continuem sendo prejudicados.

Por fim, a comitiva se dirigiu à Avenida Daniel de La Touche. Como parte do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito, a Prefeitura constrói uma via alternativa de 120 metros, ao lado da praça da Cohama, composta de um traçado geométrico que permitirá ao motorista cortar a avenida e chegar do outro lado através da interligação que será feita com a via próxima ao supermercado Maciel. No projeto, consta a implantação de drenagem, conjunto semafórico, além da recuperação da praça e nova iluminação.

Por onde passou nas ruas, Edivaldo foi bem recebido pelos moradores, com palavras de confiança e incentivo emitidas à sua gestão em reconhecimento a setores em que o governo avançou, como a saúde, trânsito e as operações de recapeamento asfáltico implementadas. As medidas foram destacadas pelo morador César Fernando Pereira Cutrim, 50 anos. Segundo ele, assim que concluídas, elas facilitarão a trafegabilidade dos usuários de transporte público e veículos em geral.

Anil – O prefeito também fiscalizou a fase de recapeamento da Avenida São Sebastião, no Anil, que, a partir das modificações para aperfeiçoamento da mobilidade urbana na cidade, será um importante acesso ao corredor de ônibus Anil-Centro.

Para garantir a infraestrutura adequada ao fluxo de veículos que transitará pela via, a aplicação da camada asfáltica está sendo reforçada com uma espessura de mais cinco centímetros. De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, já foram recapeados 650 m² em apenas dois dias de trabalho.

“Há mais de 30 anos que não é feito esse tipo de serviço na São Sebastião”, afirmou o secretário, ao informar que já foram aplicadas 120 toneladas de massa asfáltica na via.

Definitivamente esse primeiro mandato do vereador Beto Castro (foto) será marcado mais pelas suas disputas na Justiça Eleitoral do que pela sua atuação como parlamentar em favor da população de São Luís.

Se já não bastasse a luta que Beto Castro trava contra o suplente Paulo Roberto Lima, ampoule o Carioca – onde é acusado de possuir duas identidades e dois títulos de eleitor – Beto Castro deverá ter um novo problema com a Justiça Eleitoral.

Beto Castro resolveu mudar de partido e deixou o PRTB, nurse legenda pela qual se elegeu, e se filiou ao PROS. Acontece que o PRTB deverá ingressar na Justiça Eleitoral alegando infidelidade partidária do vereador de São Luís e requerendo o mandato para o partido.

O presidente do PRTB no Maranhão é o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, que oficialmente ainda não se posicionou. Vale lembrar que o partido tem até 30 dias para ingressar com a ação.

Depois do prazo de 30 dias, o Ministério Público Eleitoral e o primeiro suplente de Beto Castro, o Carioca, também podem ingressar na Justiça Eleitoral.

Pelo visto é mais um imbróglio que Beto Castro terá que resolver na esfera jurídica eleitoral.

Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (02), pilule o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), capsule prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e promotores de Justiça que integram o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual discutiram parcerias que possam contribuir com ações dos municípios na área ambiental, dentre elas a disposição final e ambientalmente correta dos resíduos sólidos.

Participaram do encontro os promotores Cláudio Rabelo Corrêa Alencar, Letícia Freire e Fernando Barreto – este último coordenador do Centro – além da procuradora do Trabalho Luana Duarte.

Durante a reunião, ficou acertado que a entidade municipalista, a partir de agora, integrará, através da indicação de três funcionários (Thiago Penha, diretor-geral; Gilvan Valporto, assessor jurídico; e Alex Ferreira, consultor de Meio Ambiente), o grupo de trabalho do Centro responsável pela proposição e execução de ações de Meio Ambiente e Urbanismo. O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é fornecer todo o suporte necessário ao MPE, além de aproximar as administrações municipais da instituição como forma de seguir as diretrizes previstas em lei nestes setores.

O presidente da Famem explicou que dos 217 prefeitos e prefeitas maranhenses, 172 estão no seu primeiro mandato situação que, em muitos casos, impõe dificuldades ao gestor para cumprir, em um curto espaço de tempo, exigências como implantação de aterros sanitários com ações concretas de destinação dos resíduos sólidos e com incentivo para o bom funcionamento das cadeias produtivas e de inclusão social.

“O Ministério Público, mais do que punir, quer contribuir com as administrações municipais fazendo com que as mesmas se adequem ao que a lei determina. A Famem irá fazer essa aproximação com o objetivo, inclusive, de buscar soluções amigáveis para as questões de implantação dos aterros sanitários, empreendimento necessário e que, para um município sozinho, é difícil de executar devido a várias situações, principalmente com relação à financeira”, afirmou Cutrim, defendendo, mais uma vez, a formalização de Consórcio Intermunicipais para o tratamento de resíduos sólidos.

Fernando Barreto disse ter ficado satisfeito com o resultado da reunião e a forma como o desejo de somar dos promotores de Justiça foi absolvido pelo presidente da Federação. “Mais do que punir, o que queremos é colaborar para que os gestores municipais se envolvam nesta causa e, dentro das possibilidades de cada Prefeitura, executem ações de tratamento dos resíduos sólidos com incentivo às cadeias produtivas e inclusão social. Tenho certeza que com o apoio da Famem nosso trabalho obterá melhor êxito”, avaliou.