TJ condenou 38 prefeitos e ex-prefeitos nos últimos 30 meses

por Jorge Aragão

concursotjTrinta e oito prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), rx de janeiro de 2012 a junho de 2014, illness por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão) e Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca).

Morre o radialista Renato Sousa

por Jorge Aragão

renatoFaleceu no fim da manhã desta segunda-feira (14), view o radialista Renato Sousa. A confirmação da morte foi feita pelo próprio filho, sickness o também radialista Renato Júnior, na sua página pessoal de facebook.

“Sinto muito dizer e com muita dor no coração informo que meu pai (Renato Sousa) se foi. Vá com Deus Pai!”, escreveu Renato Júnior.

Renato Sousa sofreu um AVC hemorrágico em março deste ano e desde então estava tentando se recuperar, mas o estado de saúde era delicado e depois de quatro meses lutando pela vida, infelizmente nesta segunda-feira o radialista faleceu.

Renato Sousa era um dos mais conhecidos radialistas do Maranhão, com passagem por diversas emissoras, mas seu último prefixo foi a Rádio Capital onde apresentava pela manhã o Tribuna da Capital.

O Blog lamenta a notícia e se solidariza com a família enlutada, principalmente com o colega Renato Júnior.

Nova pesquisa no forno…

por Jorge Aragão

pesquisa-eleitoralPassado a Copa do Mundo no Brasil, pilule agora as atenções de fato devem ficar voltadas para as eleições 2014 e as respectivas campanhas eleitorais que começarão a ficar mais evidentes a cada dia.

Aqui no Maranhão a semana deverá ser movimentada, pois teremos novos números sobre as eleições 2014. O Sistema Guará de Radiodifusão registrou nova pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A pesquisa foi registrada no dia 12 de julho sob o número MA-0022/2014 e será realizada pelo instituto Exata. Os números da pesquisa TV Guará/Exata serão colhidos entre os dias 10 e 15 de julho e deverá ser divulgado na quinta-feira, dia 17.

De acordo com o registro, a pesquisa estará ouvindo 1.400 eleitores e será voltada apenas para o Maranhão, ou seja, não teremos novos números sobre a sucessão presidencial aqui no Estado, os novos números serão referente as eleições de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Sendo assim, se ninguém ingressar na Justiça Eleitoral para impedir a divulgação, teremos nesta semana novos números da disputa eleitoral no Maranhão.

Em tempo: O Blog corrige uma informação, pois na pesquisa também o eleitor será questionado sobre o candidato a presidente sim, a pergunta é a 11º.

TRE-MA recebe 35 ações de impugnação de candidaturas

por Jorge Aragão

eleiçõesDe O Estado – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu 35 pedidos de impugnação de candidaturas. Destes, online 24 ações foram impetradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Dezoito candidatos a deputado estadual foram impugnados, pills seis a deputado federal e dois candidatos a governador também tiveram a candidatura contestada.

Sabádo, search 12, foi o último dia para que os pedidos de registro de candidatura fossem impugnados. Até um dia antes do fim do prazo, somente três ações haviam dado entrada no TRE. Os demais 32 pedidos de impugnação foram impetrados no início da noite do sábado.

Na lista dos impugnados estão o candidato a governador, Zeluis Lago (PPL), acionado pelo candidato a deputado estadual Antônio Ferreira Martins (PHS), que alega problemas na filiação partidária do candidato do PPL.

Também foi acionado o candidato a governador Lobão Filho (PMDB). Ele teve a candidatura impugnada pelos candidatos a deputado federal Simplício Araújo (SD) e Rubens Júnior (PCdoB). O primeiro alega que o peemedebista é representante de uma empresa que tem contrato com o Governo do Estado. O segundo diz que Lobão Filho tem condenação criminal.

Ainda dentro da disputa majoritária, o candidato a primeiro suplente de senador Raimundo Monteiro (PT) também foi impugnado. Contra a candidatura dele há duas ações de impugnação: uma do MPE que pede indeferimento do registro devido a contas de sua gestão no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A segunda ação foi impetrada pela candidata a deputado estadual Valéria Campos (PSB) também devido à rejeição das contas pelo TCU.

A coligação Pra Frente Maranhão e o Partido Verde (PV) foram acionados duas vezes pelo candidato a federal Márcio Jardim, que alega nas duas ações que o PV não pertence a qualquer coligação majoritária para governador e senador que tenha sido registrada em ata na convenção da legenda.

Estaduais – Foram acionados 18 candidatos a deputado estaduais. Nestas listas estão a ex-secretária de Obras do governo de Jackson Lago Telma Pinheiro (PSDB). Foi o MPE que contestou o pedido de registro da tucana devido à improbidade administrativa. Telma Pinheiro faz parte da lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido à desaprovação da tomada de contas feitas pelo tribunal.

A ex-deputada Graciete Lisboa (PSL), a deputada Cleide Coutinho (PSB), o deputado Raimundo Loro (PR) e o suplente de deputado Magno Bacelar (PV) também foram acionados pelo MPE, todos por rejeição de contas pelo TCE.

Ainda na lista dos candidatos a deputado estadual impugnado o médico Yglésio Moyses (PT), devido a problema com demissão de serviço público; a filha do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), Nina Melo (PMDB) devido a problemas com filiação partidária; o vereador de Raposa, Frank Seba (SD), devido à condenação criminal, e Luciano Genésio (SD).

Já entre os candidatos a deputado federal estão o ex-secretário de Planejamento Fábio Gondim (PT), por problemas com filiação partidária; o ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo (PDT) devido à rejeição de contas pelo TCE; o ex-prefeito de Açailândia Jeová Alves também por rejeição de contas pelo TCE e o deputado federal Costa Ferreira (PSC), também por rejeição de contas pelo TCE.

Venceu quem jogou o melhor futebol

por Jorge Aragão
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra

link b8badaf984137410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html”>Na prorrogação a Alemanha vence a Argentina e conquista o tetra. Foto: Ricardo Matsukawa / Terra

Socorrões serão reformados

por Jorge Aragão

edivaldohelenaO prefeito Edivaldo anunciou o início da reforma e ampliação do Hospital Municipal Clementino Moura, store o Socorrão II. Esta é a primeira grande intervenção na unidade hospitalar em funcionamento desde 1998. Ao todo, seek serão investidos R$ 4, sale 9 milhões na ampliação do hospital, que ganhará mais 76 leitos. O Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, também receberá reforma, com troca das estruturas hidráulica e elétrica, além de melhorias prediais e aumento da capacidade de recepção de pacientes da UTI.

“Nossa gestão atua na consolidação de medidas efetivas, que resultem em qualidade de vida para a população. A reforma dos hospitais de emergência é um marco histórico. Já retiramos as macas dos corredores dos hospitais e queremos mais: proporcionar atendimento humanizado, que amplie a dignidade do tratamento, reduza o sofrimento e os índices de mortalidade, com maior quantidade de leitos e agilidade para promover o atendimento emergencial”, declarou o prefeito Edivaldo.

Dentro do prazo de quinze meses toda a estrutura física do Socorrão II será reformada, incluindo a construção de um sistema de esgoto próprio. O processo de ampliação aumentará a capacidade de atendimento da clínica cirúrgica, que receberá mais 65 leitos. Além disso, a Prefeitura construirá também um anexo à UTI para dotar o setor com mais 11 leitos, totalizando 33 leitos com os 22 já existentes.

O diretor da unidade, Ademar Bandeira, informou que em 16 anos foram realizadas pequenas reformas ou ajustes no ambiente para atender à demanda crescente de atendimento. “Agora, teremos substituição das redes hidráulica, elétrica e hidrossanitárias e uma ampliação concreta com a construção de um pavilhão no segundo andar”, observou.

Atualmente, o hospital possui 214 leitos e atende a uma média diária de 200 pessoas. O processo de reforma e ampliação integra as ações do Plano Avança São Luís lançado pelo prefeito Edivaldo em setembro do ano passado com foco na resolução dos principais problemas da cidade. Além disso, desde o início do ano o prefeito também determinou a reestruturação dos serviços de saúde tanto na humanização do atendimento quanto na reforma das unidades.

REFORMAS – O investimento da Prefeitura na rede de urgência e emergência contempla também o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, com obras no valor total de R$ 823 mil. O projeto, que já teve as obras iniciadas, inclui reformas no telhado, centro de material, pediatria, farmácia e revitalização das estruturas elétrica e hidráulica de todos os ambientes.

A UTI terá um ganho significativo com a ampliação de mais 10 novos leitos, dobrando a capacidade de atendimento. “Essa é uma ação ousada do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que está investindo na qualidade das duas maiores portas de entrada da urgência da capital maranhense”, comentou a secretária de Saúde, Helena Duailibe.

Ela informou que a previsão para a conclusão dos serviços é de 180 dias e ressaltou o ineditismo da ação. “O Socorrão I teve sua última reforma em 2006 e o Socorrão II nunca tinha passado por uma ampliação. Na atual gestão, essas unidades vão ganhar novos espaços que aumentam muito a nossa capacidade de atendimento. As reformas expressam o compromisso da gestão em garantir as melhorias tão esperadas pela população para a saúde de São Luís”, afirmou Helena.

Os investimentos com as reformas físicas das duas unidades vão garantir impactos diretos na rede municipal de saúde. Além do aumento na capacidade instalada em alguns setores, haverá mais qualidade no atendimento, conforto aos usuários e segurança para que os profissionais desenvolvam seus trabalhos.

As obras seguirão projetos técnicos elaborados de acordo com a realidade dos dois hospitais e todo o trabalho será acompanhado de forma permanente pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Serviços e Obras Públicas (Semosp). Os recursos são oriundos do governo federal com contrapartida do Tesouro Municipal.

Volta às aulas

por Jorge Aragão

aulasAs aulas nas escolas da rede pública estadual de ensino iniciam, sickness nesta segunda-feira (14). Aproximadamente 380 mil alunos voltam às salas de aula em mais de 1.100 escolas estaduais, clinic nas 19 Unidades Regionais de Educação, ampoule para o cumprimento da segunda etapa do ano letivo.

O calendário escolar deste ano levou em conta o cronograma de jogos da Copa do Mundo, que coincidiu com as férias escolares. O calendário estabelece o início e encerramento das atividades do ano letivo com 800h distribuídas, no mínimo, em cumprimento aos 200 dias letivos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“Com o calendário escolar organizado, asseguramos a todos os alunos da rede estadual de ensino o que está estabelecido pela legislação, de modo que as escolas cumpram os conteúdos estruturantes, os alunos tenham condições de prosseguir estudos na séria seguinte e participem da avalições nacionais de forma exitosa”, explicou a secretária adjunta de Ensino (SAE), Leuzinete Pereira.

Segundo ela, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estabeleceu um calendário referência para que todas as escolas comecem e terminem no mesmo período, respeitando a especificidades de cada localidade.

As aulas do segundo semestre terminam no mês de fevereiro. Caso haja necessidade de reposição ou alterações não previstas, a carga horária de aulas deve ser respeitada.

De acordo com a Seduc, nas escolas onde houver algum tipo de intervenção de reforma ou ampliação, a Secretaria tomará providências como o remanejamento dos alunos para prédios compatíveis, se necessário, para que não haja prejuízos no cronograma de aulas.

Ribamar – Estudantes da rede municipal de ensino de São José de Ribamar retornam as salas de aula nesta segunda-feira (14) para cumprir um calendário escolar que sofreu algumas modificações de datas ocasionadas por uma paralisação de parte dos professores que durou 34 dias no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o novo calendário escolar – aprovado, inclusive, pelo núcleo do Sinproesemma no município – as aulas terão prosseguimento até o dia 10 de fevereiro do próximo ano, respeitando situações de feriado, como é o caso das comemorações de fim de ano (Natal e Ano Novo), por exemplo.

Já o ano letivo de 2015 terá início no dia 16 de fevereiro. “O novo calendário visa, tão somente, fazer com que o conteúdo do ano letivo seja rigorosamente cumprido não prejudicando, desta forma, os alunos da rede municipal de ensino”, explicou o secretário municipal de Educação de São José de Ribamar, Aurino da Rocha.

Ele explicou que, felizmente, a administração municipal, categoria e entidade de classe chegaram a um acordo, colocando fim ao movimento grevista desde o fim do mês passado.

Seria desespero?

por Jorge Aragão

chargeDepois de quatro anos zanzando pelo Maranhão com seus monólogos para eleição, see o comunista Flávio Dino entrou em desespero após a candidatura do senador Lobão Filho (PMDB).

Nos últimos 70 dias, stomach os aliados do comunista não fizeram outra coisa senão publicar e espalhar mentiras na internet, redes sociais e veículos amilhados.

Já anunciaram que o peemedebista Lobão Filho renunciou à candidatura; os comunistas já disseram que o senador é ficha-suja; já falaram que ele adoeceu e até que ele tinha morrido.

Os aliados de Dino não têm limite. A última partiu do deputado federal Simplício Araújo que protocolou uma ação sem pé nem cabeça na Justiça Eleitoral contra o senador. Na tentativa desesperada de ganhar a eleição do tapetão, o comunista brindou Simplício Araújo com um provável processo por litigância de má-fé.

Só para lembrar que Simplício Araújo foi aquele mesmo que destinou emendas para São Paulo ao invés do Maranhão (reveja).

As mentiras da corriola de Dino apenas revelam o desespero que toma conta de sua candidatura.

O que perturba Flávio Dino é a iminência de uma terceira derrota numa terceira disputa de eleição majoritária.

A arte de conhecer pessoas

por Jorge Aragão

joaquim1Por Joaquim Haickel

Uma das coisas que eu mais gosto é observar as pessoas, pills suas ações e reações, mind e sempre que posso, pharmacy gosto também de conversar com elas, interagir.

Tenho feito isso desde que me lembro. No início fazia por curiosidade, depois vi que fazendo isso escondia um pouco a minha timidez, mais tarde descobri que fazer isso alargava meus horizontes, me dava um conhecimento não só sobre aquelas pessoas, mas sobre todas e principalmente sobre mim. Nelas eu me via, me espelhava, com isso poderia controlar-me de forma mais isenta e satisfatória nos cenários da vida.

Recentemente pude conhecer algumas pessoas fascinantes. Conhecê-las me deixou emocionado.

Fui assistir ao jogo Brasil e Colômbia pelas oitavas de final da Copa do Mundo, em Fortaleza. No avião, um dos melhores lugares para se conhecer pessoas – na Inglaterra vitoriana era nos trens – conheci a pequenina Maria Luiza, de cinco anos. Um azougue. A linda criança não parava um só segundo. Longe de me incomodar eu me vi nela, como eu era quando criança. Vi minha filha Laila a quem às vezes procurava em seu corpinho um interruptor para desligá-la por alguns minutos. Vi meu sobrinho Nagib Neto e tantas outras pessoas com a mesma característica.

Puxei papo com Malu e lembrei que esse seria o nome que Nilminha queria colocar em sua primeira filha. Perguntei quantos anos tinha, onde ela estudava e ao lado de sua mãe ela era totalmente desembaraçada. Só demonstrou sua idade quando ensaiou um choro por querer ir sentar-se junto de sua avó que estava algumas cadeiras à frente.

Na saída da aeronave passamos não só pela avó de Malu, mas também por sua bisavó, dona Teresa, que me cumprimentou e disse que seu falecido marido havia trabalhado com meu pai na Assembleia Legislativa.

Da mesma forma que Malu, dona Teresa, mesmo aos 83 anos demonstrou uma energia invejável. Comentou sobre os meus artigos, disse que os lê todo domingo, que gosta muito da forma coloquial e simples com que abordo os temas, que os lendo ela se sente como se estivesse batendo um papo comigo.

Nossa conversa congestionou a saída da aeronave. Ela me abraçou e se foi com sua família.

Vi-me refletido naquelas duas pessoas. Um projetinho energético de mulher e uma mulher-árvore, que já deu frutos e sombra, mas que mantém sua energia intacta.

Já em Fortaleza conheci um garçom chamado Maciel. Nada de muito especial havia nele, mas uma coisa me chamou a atenção. Ele parecia ter uma devoção verdadeira pelo seu ofício. Com certeza ele não estava ali só pelo salário e pelas gorjetas. Ele parecia gostar do que estava fazendo. Vi-me nele também, pois um de meus lemas é “fazer o que se gosta e gostar do que se faz”.

No voo de volta sentei-me ao lado de um jovem cearense que carregava um enorme livro onde estava escrito em letras garrafais a palavra concurso.

Não demorou para que o metido aqui perguntasse o nome dele, onde ele iria fazer o concurso e para que era.

Euclides era seu nome e ele estava indo para Belém prestar concurso para juiz. Imediatamente perguntei que idade ele tinha, ao que respondeu-me 25.

Tal qual Zeca Diabo, contei até 10 antes de expor a ele minha opinião sobre tal absurdo. Um jovem advogado, com pelo menos três anos de registro na OAB e de prática efetiva da advocacia poder ser juiz de direito em qualquer comarca deste país. Não falei nada pra ele, não queria tirar dele a concentração e o foco dos estudos finais das provas que seriam no dia seguinte.

Mas com você eu posso comentar. Por que motivo a lei obriga um candidato a senador ou a governador ter no mínimo 35 anos e permite que um juiz, que vai decidir o destino jurídico dos cidadãos possa ter menos que isso?

Mas este é um tema bastante polêmico, tratemos dele em outra oportunidade.

Ao voltar pra casa peguei um táxi no aeroporto. Automaticamente comecei a conversar com o motorista, uma das duas categorias que em minha opinião são os melhores termômetros da nossa sociedade – a outra é a dos garçons.

Não vou declinar o nome verdadeiro do jovem motorista, pois o assunto é de foro íntimo e ele não me autorizou a comentar nossa conversa. Vou chamá-lo de Maike.

Primeiro busquei saber se ele me conhecia. Fiz isso para que a consulta que iria lhe fazer fosse totalmente isenta.

Com apenas 23 anos Maike não sabia quem eu era, nunca havia me visto mais magro. Podia crivar-lhe de questionamentos.

Depois do preâmbulo de praxe, perguntei em quem ele havia votado para presidente. Dilma. Vai repetir o voto? Não. Vai votar em quem? Vou justificar minha ausência ou votar em branco. Por quê? São todos iguais!

Desconversei um pouco, falei de outras coisas, e voltei à pesquisa.

Quem são os candidatos a governador? Silêncio. Quem você acha que vai ganhar? Não sei, não! Vai votar em quem? Flávio Dino. Quatro anos atrás você votou em quem pra deputado? Nem lembro… E pra governador? Flávio Dino. E pra prefeito, votou em quem? Edivaldo. Você está satisfeito com ele? Nunca!… Sua administração é um desastre! Votaria nele novamente? Jamais!

Pelo retrovisor vi a expressão de espanto no rosto do motorista. Expressão resultante de sua própria afirmação. Calei em respeito ao pensamento que visivelmente ele elaborava em sua cabeça.

Depois de alguns instantes, Maike, em um tom quase cerimonioso disse: “Eu votei antes no Flávio Dino e disse que votarei nele agora novamente, mais por revolta que por convicção. Pensando melhor, já que os que se dizem representar a mudança não mudaram nada na prefeitura de São Luís, não sei mais em quem votar… Tinha esperança que votando neles as coisas poderiam melhorar, mas fez foi piorar doutor!…”

Desci em casa, paguei a corrida e Maike se foi. Não sei ao certo em quem ele vai votar, mas sei que ele sabe pensar. Faça ele o que fizer, o fará com consciência.

PS: Esse texto foi escrito antes da decisão do terceiro lugar da Copa contra a Holanda. Espero que a Seleção Brasileira tenha se reabilitado.

Fiquei mais decepcionado do que triste com nossa derrota para a Alemanha. A forma como o time jogou reflete o vexatório placar. Mas futebol é apenas um esporte e como tal deve ser encarado. A vida é mais, é maior e continua depois dos jogos. Bola pra frente!

Lobão Filho propõe isenção do Imposto de Renda no 13º salário

por Jorge Aragão

lobaofilho1O senador Lobão Filho (PMDB), medical candidato a governador pela coligação “Pra Frente Maranhão”, apresentou no Senado Federal projeto de lei que isenta o 13º salário do desconto do Imposto Renda (IR) de pessoas físicas, beneficiando todos os trabalhadores do país. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

O senador acredita no acréscimo de receitas a partir de maior arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, além da renda de pessoas jurídicas. “A isenção que se der ao décimo terceiro salário não causará prejuízo ao Erário, pois o seu efeito econômico mais lógico é que a parcela dispensada vai fomentar o consumo e retornará logo em seguida ao Tesouro na forma de tributos sobre o consumo”, explica.

Lobão Filho lembra que mesmo antes do décimo terceiro se tornar um direito do trabalhador, boa parte das grandes e médias empresas tinha o hábito de pagar uma gratificação aos seus trabalhadores, sempre no mês de dezembro, visando a proporcionar-lhes a realização de compras para as festividades do Natal e de Fim de Ano.

“A medida propicia o aquecimento da economia, maior circulação de capital e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, em especial, em datas que marcam a vida dos cristãos, o Natal, sinônimo da celebração do nascimento de Jesus e a renovação da vida”, ressaltou Lobão Filho ao narrar que com o passar dos anos, “o benefício tornou-se imprescindível para que o empregado pudesse suprir seu apertado orçamento”.

O senador destaca ainda que o décimo terceiro salário traz um aumento expressivo na economia do Brasil, propiciando um ambiente favorável para a geração de novos empregos e incremento do setor produtivo, com o aumento do mercado de trabalho e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo. “O efeito econômico gerado pela alta de vendas se propaga para toda a cadeia produtiva, com efeito multiplicador, afetando o crescimento da arrecadação em ondas sucessivas”, enfatizou.