O Maranhão receberá, pills ainda neste primeiro semestre, ed um movimento municipalista pioneiro, healing que terá como objetivo aproximar as administrações municipais dos Poderes Executivo e Legislativo contribuindo para que políticas públicas conjuntas sejam executadas, de forma mais eficiente, em prol das cidades e suas populações.

Trata-se da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas Maranhenses, ação encabeçada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e, cuja realização, foi definida durante reunião de gestores públicos realizada nesta quinta-feira (25) no Hotel Premier, em São Luís.

Participaram do encontro, que também foi preparatório para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília – acontece no período de 12 a 15 de maio na capital federal – mais de 80 prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Estado, além de outras lideranças políticas e comunitárias dos municípios.

Durante o encontro, os gestores explanaram sobre as dificuldades, de todas as ordens, vividas pelas administrações municipais, contribuindo para que uma pauta de reivindicações seja elaborada pela Famem nos próximos dias. O documento será apresentado ao Governo Federal e a bancada maranhense em Brasília (deputados federais e senadores) durante a Marcha Nacional; e a governadora Roseana Sarney e deputados estaduais durante a Marcha Regional, que acontecerá no fim de maio ou começo de junho.

“Assim que retornarmos de Brasília, promoveremos um grande encontro regional, intitulado pelos prefeitos como Marcha Regional. Esse será um momento que nós, prefeitos e prefeitas, iremos ficar frente a frente com a governadora, deputados e novamente com nossa bancada federal. Mostraremos as dificuldades pelas quais passam as administrações municipais devido ao pacto federativo injusto imposto pela União. E cobraremos providências, administrativas e políticas, no sentido de modificar a situação de crise vivida pelos municípios maranhenses”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), ressaltando que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

Apoio – Os gestores que participaram da reunião receberam os apoios do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim. Ambos, em seus pronunciamentos, também criticaram o pacto federativo imposto aos municípios pelo Governo Federal.

No início do ano, o juiz da 6ª Vara Federal do Maranhão, Nelson Loureiro dos Santos, atendendo ação movida pela Famem, determinou que a União se abstenha de incluir na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios as desonerações fiscais e tributárias que compõem o referido Fundo. Na mesma sentença, o magistrado determinou que o Governo Federal restitua as cidades filiadas à entidade municipalista das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI, imposto de renda e outros incentivos e benefícios fiscais e tributários.

A União recorreu da decisão do magistrado e o caso deverá ser julgado em breve pelo Tribunal Regional Federal.

Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI somente em 2012. E este valor, de acordo com estes cálculos, ultrapassou a casa dos R$ 70 milhões ano passado.

Este Blog já comentou sobre a difícil arte de saber reconhecer, health afinal a maioria dos seres humanos, malady e principalmente nós jornalistas, order tendemos a sermos críticos por natureza. No entanto, é preciso que se tenha a grandeza de saber reconhecer as virtudes e os avanços, mesmo que os problemas não estejam todos solucionados.

O Blog quer destacar os avanços já obtidos na Educação na gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC), na prefeitura de São Luís e fazer justiça ao trabalho já desenvolvido.

Inicialmente é preciso lembrar como estava a Educação no desastroso governo do ex-prefeito João Castelo (PSDB). Os professores da rede municipal e os pais de alunos sabem melhor do que ninguém, pois tiveram que enfrentar inúmeros problemas e até mesmo paralisação que fizeram o ano letivo de 2011, último de Castelo, terminar no fim de janeiro de 2012.

O início foi difícil, com débitos e inúmeros problemas herdados da gestão de João Castelo, mas aos poucos e com a chegada de Geraldo Castro para o comando da pasta, o prefeito Edivaldo Júnior conseguiu avançar na Educação.

Só nesta semana, a Prefeitura de São Luís contabilizou o repasse de mais de R$ 3,5 milhões em recursos às escolas comunitárias da capital através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Alimentação de Creches (Pnac) e do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Desde 2013, foram repassados mais de R$ 19 milhões às escolas comunitárias e entidades filantrópicas.

Além disso, Edivaldo Júnior já garantiu progressos nas áreas de material físico e humano, como a entrega de 15 mil livros didáticos às crianças da Educação Infantil e a contratação de 650 novos professores. Também foram realizados investimentos no transporte escolar, com a circulação de mais de 50 ônibus que atendem tanto a zona urbana como a comunidades mais distantes, na zona rural. Já foi feito a entrega da versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME) assegura o planejamento a longo prazo, que fortalece a política de educação municipal.

Dentre os benefícios já alcançados pela categoria do magistério na atual gestão, estão o reajuste salarial de 9,5% e 1/3 de hora atividade, entre outras vantagens trabalhistas requisitadas pelos professores do município há seis anos.

Isso sem falar que Edivaldo permanece dialogando com o Sindicato dos Professores buscando, dentro da medida do possível, encontrar caminhos que melhorem a Educação de São Luís.

É claro que os problemas existem e as reivindicações são justas, mas é necessário ter um pouco de paciência e não reconhecer os avanços já obtidos na gestão Edivaldo Holanda Júnior seria injustiça, afinal professores e pais de alunos sabem que de mais longe já vieram.

O principal assunto na Assembleia Legislativa, salve nesta quinta-feira (24), foi a repercussão do lançamento oficial da pré-candidatura de Lobão Filho ao Governo do Maranhão. Vários deputados governistas comentaram o assunto e alguns foram precisos nos seus discursos na Tribuna do parlamento maranhense.

O deputado Roberto Costa foi um dos primeiros a abordar o assunto e salientou o discurso forte do senador Lobão Filho e apoio que ele terá dos petistas Lula e Dilma.

“O discurso do senador Lobão Filho, muito firme e empolgante mostrou mais uma vez que esse grupo político nosso, que é um grupo vencedor e vitorioso vai começar a se movimentar de uma forma clara e intensa em busca da eleição do nosso futuro governador. Sinto hoje que a oposição está se abalando com essa candidatura do senador Edson Lobão Filho, porque é uma candidatura, acima de tudo, que também representa o sentimento nacional da aliança PMDB e PT que tem o apoio do nosso ex-presidente Lula, que tem o apoio da nossa presidenta Dilma”, declarou Roberto Costa.

Na mesma balada veio o deputado Jota Pinto (PEN). O parlamentar lembrou um discurso seu feito no mês passado, destacado inclusive pelo Blog (reveja), que o jogo não havia começado e que quando fosse iniciado, o grupo estaria todo unido.

“Eu dizia, há 25 dias, que o jogo ainda não tinha começado. O jogo começou ontem e eu dizia também que o time sairia unido e a base aliada sairia unida para essa eleição. Digo ainda mais, o gigante adormecido acordou, e a base aliada, com a maioria dos seus prefeitos, seus deputados federais, seus deputados estaduais, vereadores, ex-prefeitos, ex-prefeitas e as lideranças de todo o Estado do Maranhão vão vestir a camisa do senador Lobão Filho. Eu não tenho a menor dúvida que essa vitória virá, é tanto que esse grande ato ontem já deixou muita gente nervosa. Ontem foi apenas o inicio de uma caminhada para uma vitória do povo do Maranhão”, afirmou Jota Pinto.

O deputado Rogério Cafeteira (PSC) também garantiu a unidade do seu grupo político, de maneira confiante assegurou que acredita na vitória e lembrou que nas pesquisas no Maranhão, quem inicia na frente, geralmente termina atrás.

“A Oposição fica cuidando da nossa vida, mas deixa que na nossa casa a gente briga, mas, na hora da eleição, pode ter certeza de que nós vamos estar unidos e vamos para o campo, e vamos ganhar a eleição de governador e de senador, porque nós nunca perdemos, e nosso grupo motivado não perde para ninguém, nosso grupo unido e motivado não perde para candidato nenhum. Agora, quem vê e conhece a história política do Maranhão vai ver que uma pesquisa hoje, tem pouca importância. Aqui no nosso Estado quem sai na frente perde a eleição. É difícil um sair em primeiro nas pesquisas e ganhar no fim”, lembrou Cafeteira.

O leitor poderia questionar e os deputados oposicionistas não utilizaram a Tribuna? Nenhum destacou o evento de Flávio Dino?

Praticamente todos os deputados oposicionistas utilizaram a Tribuna, mas absolutamente nenhum deles quis comentar o evento de Dino, as famosas “Propostas para o Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social”.

Por incrível que possa parecer, alguns preferiram debater o lançamento da pré-candidatura de Lobão Filho e outros, por vergonha ou por esquecimento, nem tocaram no assunto.

O Blog jamais poderia questionar os números da pesquisa Data M, there para o Governo do Maranhão, look divulgada nesta quinta-feira (24), no Jornal Pequeno. Inicialmente por não ter informações precisas sobre o levantamento e principalmente pelo fato do Data M ter sido o instituto que mais acertou nas eleições de 2012.

No entanto, o Blog se permite afirmar sem medo de errar que: realizar pesquisa eleitoral com apenas um candidato é covardia. A pesquisa ouviu 1.500 eleitores entre os dias 19 e 22 deste mês, apontando Flávio Dino (PCdoB) com 62% e Lobão Filho (PMDB) com 12%.

A Oposição nem teve coragem de comemorar tais números e a pesquisa servirá apenas para debate interno, e como este Blog antecipou, para tentar manter pelos beiços o PDT (reveja) e trazer novos aliados, leia-se PPS.

Os números de fato jamais poderiam ser comemorados, afinal nesse período, 19 a 22 de abril, a pré-candidatura de Lobão Filho sequer havia sido lançada, O peemedebista sequer havia pisado em solo maranhense, o que só aconteceu ontem (23). Além disso, estranhamente retiraram da pesquisa o nome da deputada estadual Eliziane Gama (PPS), que ainda se declara pré-candidata ao Governo do Maranhão.

Com esse cenário amplamente favorável e surreal, com apenas um candidato, seria impossível não conseguirem inflar a candidatura do comunista Flávio Dino.

E isso sem abordar outros dois aspectos levantados pelos jornalistas Marcos D’Eça e Luis Cardoso. D’Eça lembra que mesmo sem Lobão Filho tem sido confirmado oficialmente pré-candidato e sem sequer ter iniciado sua campanha, afinal se recuperava de duas cirurgias feitas em março, o peemedebista conseguiu alcançar 12% em apenas 15 dias (veja).

Já Cardoso, apresenta outros números da pesquisa que demonstram claramente que a realidade em outubro dificilmente será essa. O levantamento feito pelo Data M mostra que 48,8% dos eleitores do Maranhão ainda não sabem em que irão votar para governador (veja).

De fato a pesquisa só servirá para Dino tentar angariar mais aliados e não perder os que já têm, mas apenas os tolos podem acreditar em pesquisa eleitoral com apenas um candidato.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza nesta sexta-feira (25), sovaldi a partir das 7hs, buy o primeiro mutirão de cirurgia de hérnia na Unidade Avançada do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) no município de Matões do Norte. Vinte pacientes da região serão submetidos aos procedimentos. Mutirões como este foram realizados ano passado nos hospitais regionais de Grajaú, Coroatá, Peritoró, Barreirinhas e Alto Alegre do Maranhão.

O diretor do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral), Luis Alfredo Guterres, disse que a iniciativa está conseguindo reduzir o tempo de espera por esse tipo de cirurgia de hérnias inguinais, umbilicais ou epigástricas. “Após a triagem dos pacientes, médicos do Hospital Geral e da Unidade Avançada de Matões do Norte, além de todos os colaboradores dos centros cirúrgicos dessas unidades, se empenham em realizar os procedimentos”, completou.

Além dos pacientes de Matões do Norte, os procedimentos vão beneficiar moradores dos municípios de Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.

Hérnia é o diagnóstico mais comum entre as alterações degenerativas da coluna lombar. É também a principal causa de cirurgia de coluna na população adulta. Este ano foi realizada a Jornada Nordestina de Hérnia, que atendeu 12 pessoas. “Este foi um encontro que reuniu renomados cirurgiões para que pudéssemos trocar experiências e melhorar ainda mais os atendimentos aos nossos pacientes”, justificou Luis Alfredo.

Na quarta-feira (23), sovaldi o pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PCdoB, treat Flávio Dino, sales reuniu correligionários políticos para apresentar “Propostas por um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social”.

As propostas foram construídas ao longo do movimento Diálogos pelo Maranhão, que já visitou mais de 100 municípios em plenárias e seminários com a população, movimentos sociais, entre outros.

Durante o evento, Dino assegurou que ainda segue em busca de novos partidos, mas confirmou que o PSDB já está acertado. “Esperamos que o PPS siga o caminho do PSDB e esteja conosco”.

No entanto, ninguém conseguiu vislumbrar nenhum membro de peso do PSDB maranhense no evento do comunista.

Afinal de contas Dino, onde estava o PSDB?

Indiscutivelmente o senador Lobão Filho e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB, conseguiu convencer e empolgar a classe política no evento de lançamento de sua pré-candidatura na Assembleia Legislativa.

Com sinceridade e um discurso simples, direto e firme, Lobão Filho passou a melhor imagem possível para a classe política. Todos deixaram o evento com a sensação de que somente agora o jogo de fato foi iniciado e apesar da boa vantagem de Flávio Dino, a eleição não está definida.

Lobão Filho fez questão de demonstrar durante a coletiva com a imprensa e no seu discurso de lançamento da pré-candidatura que o papel da classe política será determinante para uma vitória nas urnas.

O mesmo tom foi seguido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pela governadora Roseana Sarney, que nos seus discursos conclamaram a classe política para as ruas.

“Tenho a convicção de que o senador Lobão Filho colocará toda a sua capacidade a serviço do Maranhão, a serviço de uma causa. E essa causa é do povo. Esta causa não depende de mim apenas, nem somente da governadora Roseana Sarney, ou do senador Lobão Filho. Esta causa depende de todos nós”, afirmou o ministro.

“Estou aqui para vestir a camisa do nosso time e preparar-me para vestir a camisa do nosso senador Lobão Filho, que vai ser o futuro governador do Maranhão com o apoio de todos vocês”, salientou Roseana.

Deputados – Os parlamentares da base governista, mesmo aqueles que ainda tinham duvidas sobre a candidatura de Lobão Filho, saíram convencidos que a candidatura é viável e que o jogo está apenas começando.

“Lobão Filho é um homem vigoroso, uma pessoa de decisão, e tem mostrado isso ao longo de sua vida empresarial e política. Está preparado para assumir o desafio de administrar o estado e terá o nosso apoio nesta empreitada”, destacou Arnaldo Melo.

“Pela mobilização de hoje já deu para sentir como será a campanha política. A classe está toda motivada em nome de um candidato que vem contagiando a todos com essa vontade de mostrar serviço. Acredito que ele tem muito a contribuir, uma vez que tem na sua casa o pai como ministro de estado para lhe aconselhar e direcionar os caminhos a seguir. Ele é jovem, capaz e humilde. Tem tudo para vencer esta eleição”, observou Edilázio Júnior.

“Estavam ‘cantando’ vitória, mas agora o jogo parece ter mudado um pouco. Temos a motivação, o entusiasmo da classe política, que pode ser decisivo na disputa eleitoral de outubro”, garantiu Alexandre Almeida.

Prefeitos – Assim como os deputados, os prefeitos do Maranhão também demonstraram empolgação com a candidatura de Lobão Filho e garantiram vestir a camisa e ir as ruas nas eleições deste ano.

“Nós tínhamos um excelente candidato, que é o Luis Fernando, que fez o seu trabalho e, por racionalidade, de forma muito madura, decidiu não ser mais. E, em seguida, o nosso grupo político indica como pré-candidato o senador Edison Lobão Filho. Isso demonstra que nós temos opções. Isso nos dá uma firmeza e uma certeza de que o nosso grupo, o maior grupo político da história do estado do Maranhão, está unido, coeso, e nós vamos arregaçar as mangas em prol da pré-candidatura do Lobão Filho”, declarou Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar e presidente da Famem.

“O senador Edison Lobão Filho é um nome que deu uma revigorada em toda a classe política, principalmente porque partiu do pré-candidato essa animação. Estou muito confiante e percebo na classe política, principalmente, uma animação muito grande com ele e percebo uma vontade muito grande dele o que é muito importante para quem quer ser candidato a governador”, ressaltou a prefeita de Coroatá, Teresa Murad.

“Mexeram com os políticos, que estavam numa apatia total. Agora vemos que podemos iniciar uma campanha política, realmente. E podemos ser, com certeza, vitoriosos nesse embate. Essa é a verdade. Precisava isso, precisava uma movimentação desse tamanho para que nós fôssemos entusiasmados a participar desse pleito que está aí”, assegurou o prefeito de Colinas, Antonio Carlos de Oliveira, que é do PSB, partido que apoia a pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB).

Inegavelmente a classe política saiu convencida, empolgada e confiante na candidatura de Lobão Filho, mas agora o próximo passo é convencer e empolgar a população maranhense.

Para o cumprimento com sucesso dessa próxima etapa, o papel preponderante será justamente da classe política e da união do grupo político, afinal será uma tarefa árdua pela exiguidade do tempo, mas para quem já veio de mais longe e conseguiu com êxito cumprir a primeira parte do que estava programado, nada mais parece ser impossível, afinal a sensação foi que o jogo só agora começou.

E tudo isso, sem ainda a presença das estrelas do PT, leia-se Dilma Rousseff e Lula, que já garantiram participação ativa na campanha de Lobão Filho.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou nesta quarta-feira (23) pedido de liberdade feito pelo vereador baiano Marco Prisco, sovaldi um dos líderes da greve da Polícia Militar da Bahia que ocorreu na semana passada.

Marco Prisco está preso desde 18 de abril no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, e foi detido em prisão preventiva para “garantia da ordem pública”. Segundo a decisão que determinou a prisão, Prisco foi detido em razão de ação penal à qual responde sobre a greve da PM de 2012. O juiz entendeu que o Código de Processo Penal prevê a prisão de quem possa cometer novamente o crime pelo qual responde.

Além de vereador, Prisco é diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra). A defesa de Marco Prisco argumentou que a prisão é ilegal porque a greve na Bahia já terminou.

Ao analisar o caso, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que a prisão foi decretada porque “o paciente, líder do movimento paredista em 2012, articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população, a exemplo do que ocorreu naquele ano”.

Lewandowski frisou ainda que a Constituição “veda a greve de militares, uma vez que ela representa grave ameaça ao próprio regime democrático”.

“A Constituição Federal vedou expressamente a greve dos policiais militares e foi silente quanto à possibilidade do direito de greve dos policiais civis. Todavia, pela semelhante razão que levou o Constituinte originário a vedar o direito de greve aos policiais militares, a jurisprudência desta Corte tem assentado que essa vedação se estende também aos policiais civis, a partir de uma interpretação sistemática do Texto Magno.”

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O método da pedagogia da alternância que surgiu na França em 1935 e no Brasil em 1960 foi debatido no Maranhão durante uma audiência pública com a temática “A Sustentabilidade dos CEFFA’s”, ed promovida pela Assembleia Legislativa, pill nesta quarta-feira (23), através da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

A audiência pública foi objeto de pleito do deputado Zé Carlos (PT), sendo fruto da articulação das lideranças da educação no campo do Maranhão ligadas ao movimento dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFA’s, liderados pela União das Associações das Escolas Familias Agrícolas do Maranhão – UAEFAMA e Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Maranhão – ARCAFAR – MA.

De acordo com o deputado Zé Carlos, o primeiro propósito da reunião é simplesmente sensibilizar, trazendo os autores envolvidos com a causa para uma troca de experiência. Já em um segundo momento a pretensão é utilizar essas experiências compartilhadas para tornar a pedagogia da alternância um modelo oficial de ensino e aprendizado para a área rural. “Para isso, ao fim do seminário entrarei com um projeto de lei em regime de urgência, que tenho certeza que será aprovado por unanimidade nesta Casa e sancionado pela governadora. Estamos aqui para isso, é aqui, neste momento que iremos determinar nossos direitos para que eles sejam aplicado dentro dessa lei, sem falhas, até porque para um progresso mais rápido no nosso Estado é necessário investir na educação” , enfatizou.

Assim como os demais membros que compuseram a mesa do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, aproveitou o seu pronunciamento para ressaltar a iniciativa do seu par Zé Carlos em promover o evento que tem como objetivo principal fortalecer a valorização da educação no campo.

“Gostaria de fazer referencia ao trabalho do deputado Zé Carlos que de forma eficiente tem procurado coordenar eventos como esse. Preciso agradecer a todos que vieram trazer suas experiências, sejam amigos de outros estados brasileiros ou a comitiva de representantes franceses, que viera aqui também trazer sua contribuição. A Assembleia estará sempre de portas abertas para momentos de enriquecimento como este”, declarou.

O evento reuniu autoridades, agricultores, pesquisadores, acadêmicos, monitores, coordenadores pedagógicos, criando um espaço permanente para discussões, reflexões, estudos e trocas de experiências sobre a Pedagogia de Alternância. Entre eles, participaram Marco Antônio, da ARCAFAR-SUL (Associação de Casas e Famílias Rurais do Sul do Brasil); Joel Duarte, da MEPES –ES e UNEFAB ( União Nacional das Escolas Familiares Agrícolas do Brasil); Maria da Aparecida Geffer, presidente da ARCAFA-SUL e Instituto CEFFAS; Simone Almeida, secretaria da FETAEMA; João Batista Begnami, consultor de formação MDA; Maria José Morais, da CONTAG; Agnaldo Patrício ( ARCAFAS); Patrício Gulherme, assessor pedagógico do CEFFAS – PI; Antônia das Graças, presidente da ARCAFA Nordeste-Norte do Brasil; José Emanoel Sousa, presidente da UAEFAMA; Edson Marques, do MEC.

A audiência também contou com a presença de uma delegação francesa da Fédération Départamentale dês MFR de L’Isére e da Asociacíon Internacional de los Movimentos Familiares de Formação Rural, instituições que representam a formação por alternância da França. Entre eles, Marie Elisabeth, presidente da MFR de Isere na França; Alain Merlin, coordenadora do CFR; Marcel Teste, presidente do CFR; Marlene Rondeau, coordenadora da CFR.

Para dar inicio a programação, a francesa Marie Elizabeth, presidente da Federação da MFR de Isère, compartilhou com os participantes da audiência suas experiências de sucesso das Casas Familiares Rurais da França, falando de sua vivência. “Eu acho que a gente não pode tomar as casas familiares da frança e fazer exatamente a mesma coisa aqui. Não é que nós achamos. Temos culturas diferentes. é preciso que os brasileiros façam o que eles acham e o eu desejam. A gente fala só da nossa experiência depois a gente espera que isso possa servir pra todo mundo. Sou convencida da importância de toda essa mobilização, buscando o sucesso dos jovens por meio de educação”, relatou.

Dando continuidade os trabalhos, a audiência ainda seguiu programação com o PAINEL I, coordenado pelo representante da EFA’s Piauí, João Emílio, que teve como tema a ‘Vivência de Experiencias da Pedagogia da Alternância nos CEFFA’S Do Maranhão’. Depois foi a vez da Secretaria Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais, Simone Almeida, coordenar o PAINEL II, com o tema ‘Avanços e Desafios do Movimento CEFFA’s no Brasil. E, para finalizar o PAINEL III, coordenado pelo próprio deputado Zé Carlos apresentou o tema ‘Entidades Parceiras’.

Em mais uma ação vitoriosa da Procuradoria Geral do Município de São Luís, stuff o Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu recurso de Apelação e reconheceu que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte é competente para alterar a rota de trânsito da capital. O recurso interposto pela Procuradoria atacou sentença proferida pela justiça de primeiro grau que havia sido contrária aos interesses do Município de São Luís, nos autos do Mandado de Segurança nº 13993/2006, impetrado por Autoviária Menino Jesus de Praga em face de ato do Secretário Municipal de Transportes Urbanos São Luís, que havia determinado a alteração do itinerário da linha de ônibus 901 – São Cristovão.

Ressalte-se que a mudança de itinerário atendeu a reivindicações dos moradores da área do João de Deus, onde passa a linha de ônibus mencionada. A Promotoria de Justiça Especializada Itinerante já havia sugerido ao Poder Municipal a criação de itinerário alternativo, pela avenida Tales Neto, sugerindo-se alteração no itinerário da linha São Cristóvão (não integrada e com tarifa menor). A Procuradoria Geral do Município sustentou, na Apelação, que “não há qualquer direito líquido e certo que autorize a Impetrante a operar sempre no mesmo itinerário dentro do Município de São Luís, posto que detentora, tão somente, de uma concessão de serviço público, estando, evidentemente, obrigado a acatar as ordens de serviços emanadas do poder público”.

Acatando as razões do Município no acórdão que reformou a sentença, entendeu a Relatora Desembargadora Angela Salazar “inexistir qualquer ilegalidade no ato administrativo de modificação do itinerário de transporte coletivo, praticado segundo critérios de conveniência e oportunidade permitidos à Administração Pública e visando ao interesse público. Não cabe ao Poder Judiciário interferir no mérito administrativo, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos poderes. (…) O serviço de transporte coletivo possui caráter essencial, devendo prevalecer o interesse público sobre o particular (…). No caso em que a operação venha a ser executada por Empresas Particulares as mesmas sujeitar-se-ão, quando ao disposto nesta Lei, às portarias e ordens de serviços da SMTT. Nesse diapasão, compete à Administração Pública alterar a rota de linha de ônibus por questões de conveniência, a fim de resguardar o interesse coletivo”.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, prevaleceu mais uma vez o bom senso. “Estamos atentos aos direitos dos cidadãos do Município de São Luís e esta decisão reafirma o nosso compromisso de sempre tentar fazer prevalecer o bem comum”, afirmou.