O secretário de Educação do Maranhão, capsule deputado federal licenciado Pedro Fernandes, confirmou que foram iniciadas nesta quarta-feira, (13), as inscrições para alunos interessados em cursar a primeira série do ensino médio nas escolas da rede estadual de ensino.

O processo de inscrição é informatizado e abrange todas as 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do estado. Somente na URE São Luís, serão mais de 22 mil vagas disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). As inscrições poderão ser feitas até o dia 1º de dezembro, no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br/matricula2014).

“Temos vagas para todos, mas como em algumas escolas o número de interessados ultrapassa o de vagas e será preciso realizar um exame classificatório”, afirmou o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento da Seduc, Lívio Mendonça.

No dia 11 de dezembro estará disponível no portal o cartão de confirmação de inscrição, que informará se o estudante precisará fazer o classificatório. A prova será aplicada no dia 15 de dezembro.

O resultado final do processo de inscrição será divulgado no dia 9 de janeiro, para todos os inscritos, mesmo os que não fizerem o exame classificatório. E a partir daí todos os estudantes ou responsáveis poderão fazer as matrículas pessoalmente na escola.

A Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Comarca de Imperatriz pediu o afastamento do prefeito do município de Governador Edison Lobão, thumb Evando Viana de Araújo, e dos secretários Anderson Wyharlla Galvão Lima (Finanças), Gasdanio Gomes (Educação) e Geraldo Evandro Braga de Sousa (Saúde).

A solicitação é referente à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 11 de novembro, pelos promotores Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Junior.

Consta na manifestação que os gestores não apresentaram a prestação de contas das áreas da Saúde e Educação – referente ao exercício financeiro de 2013 – à Câmara dos Vereadores.

A falta de transparência levou à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que solicitou aos secretários e ao prefeito, Evando Viana de Araújo, os documentos referentes às despesas de 2013. No entanto, as secretarias não enviaram a documentação requisitada. “Tal conduta omissiva dos gestores constitui ato de improbidade administrativa, conforme dispõe a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), atentando contra os princípios da administração pública”, destacou a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.

A ação do Ministério Público também enfatiza que a falta de transparência ofende os princípios da independência e harmonia entre os Poderes, moralidade, boa-fé administrativa, publicidade, motivação, legalidade e eficiência no serviço público. “Os demandados violaram também os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições ao impedirem o Legislativo Municipal de exercer suas atribuições constitucionais, praticando, claramente, crime de responsabilidade”,

Além do afastamento, o MPMA requer  a condenação dos réus de acordo com o artigo 11, inciso 2, da Lei 8429/92, cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelos gestores.

09h55 – O arquiteto Antônio Araújo Costa deverá ser confirmado ainda nesta quarta-feira (13), sickness como o novo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (SEMOSP). Antônio Araújo estava na Secretaria de Urbanismo, ailment mas recebeu o convite para trocar de pasta e, segundo informações do Blog, já teria aceitado o desafio.

O bom trabalho e a seriedade à frente da Secretaria de Urbanismo, e consequentemente da Blitz Urbana, levaram o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, a fazer o convite a Antônio Araújo.

O anúncio oficial deverá ser feito na tarde desta quarta-feira, pois Antônio Araújo Costa ainda deve despachar pela manhã na Secretaria de Urbanismo e se despedir dos colegas da antiga pasta. O engenheiro Antônio Banhos Neto também deverá ser confirmado como secretário adjunto na SEMOSP.

A posse deverá ocorrer no fim da tarde e será uma solenidade rápida. Já para o lugar de Antônio Araújo na Secretaria de Urbanismo, o nome mais cotado é o do atual secretário adjunto da pasta, Diogo Diniz Lima.

Diogo Lima é advogado e foi levado para a gestão do prefeito Edivaldo Júnior por Felipe Camarão, que por impossibilidade junto ao Governo Federal não integra mais a equipe da Prefeitura de São Luís.

São dois bons nomes e que, desde o início, têm demonstrado fidelidade e trabalho para com a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 02/2013 da Câmara Municipal de Barreirinhas, diagnosis para apurar supostos desvios e ilegalidades na merenda escolar, case no início de setembro, clinic já concluiu seus trabalhos e pede a cassação do prefeito da cidade, Léo Costa (PDT).

Três vereadores – Joab Marreiros Dias (PV) – presidente, Marluce Ataíde (PMDB) – relatora e Raimundo Nonato Sousa (PCdoB) – secretário – integraram a CPI que pede a cassação do prefeito e será apreciada pela Câmara de Vereadores.

O Blog teve acesso com exclusividade a algumas partes do relatório final da CPI e nele fica claro que a situação do atual prefeito é extremamente complicada.

A CPI confirma que “existem fortes evidências de favorecimento indevido, de direcionamento da licitação realizada e de prejuízos ao erário público em decorrência da empresa ser declarada vencedora, bem como, consequentemente, provas robustas da escassez e falta de merenda nas escolas do Município de Barreirinhas/MA, durante o primeiro semestre de 2013”, diz parte do relatório.

Durante o bojo das investigações também são apontados “ilegalidades no processo licitatório, desvio do dinheiro público destinado à merenda escolar e inconsistência nos mapas de distribuição apresentados pela Prefeitura Municipal”. A CPI ainda afirma que o gestor público, o prefeito Léo Costa, pagou por merenda escolar que a coletividade não recebeu.

Por conta das irregularidades detectadas pelos vereadores ao longo da investigação, onde inclusive a ex-secretária de Educação do município foi ouvida, a CPI no seu relatório recomenda a Câmara Municipal de Vereadores a “urgente cassação do Prefeito Municipal de Barreirinhas/MA – Sr. ARIELDES MACÁRIO DA COSTA”.

O relatório da CPI também será encaminhado ao Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça e principalmente a Procuradoria Geral da República, pois o pagamento da merenda escolar é feito com verbas federais.

Pelo visto não é nada boa a situação do prefeito Léo Costa, que corre o risco de ser cassado do mandato antes mesmo de completar um ano à frente da Prefeitura Municipal de Barreirinhas.

O deputado Eduardo Braide (PMN), sickness na sessão desta terça-feira (12), fez o encaminhamento do projeto de lei, de sua autoria, que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida das crianças, jovens e adolescentes que não dispõem de espaços públicos para a prática de esportes.

Trata-se do projeto que dispõe sobre a utilização – pela sociedade civil organizada, movimentos populares, associações e conselhos – dos espaços da rede pública estadual de ensino, praças e outros espaços de área cultural, com a finalidade aproveitá-los para a prática de esportes. Após o encaminhamento, o projeto de lei foi aprovado pelo plenário e encaminhado à sanção da governadora Roseana Sarney.

Ao defender sua proposta, Eduardo Braide disse que o espaço que hoje fica ocioso passará, de forma oficial, a ser utilizado pela comunidade. Segundo ele, essa medida também vai ajudar os diretores das escolas que, muitas das vezes, por boa vontade, cedem os espaços das instituições, sem uma legislação adequada que o acobertem para a realização daquele ato.

O texto do projeto, no seu artigo Art. 3º, diz o seguinte: “as ações previstas nesta Lei atenderão as requisições encaminhadas aos órgãos de direção das unidades da rede estadual de ensino e cultura feita pelas Entidades Sociais, Movimentos Sociais, Associações e Conselhos de qualquer natureza, inclusive aos finais de semana e feriados, desde que não comprometam o bom funcionamento da unidade”.

Eduardo Braide ressaltou que esse projeto de lei é uma contribuição pequena, mas com valor relevante, para melhorar a situação dos bairros da capital. “Ele vai trazer uma maior integração, para que os moradores daquela comunidade, aonde tem uma escola estadual do Estado, sintam-se abraçados também pelo poder publico estadual ao usufruir daquele espaço, deixando as drogas de lado e outras atividades que, por ventura, não possam servir para o seu crescimento pessoal”, declarou.

BRILHANTE INICIATIVA

Em apartes, os deputados Rubens Pereira Júnior (PC do B), Magno Bacelar (PV), Alexandre Almeida (PTN), Gardênia Castelo (PSDB) e Carlos Alberto Milhomem (PSD), elogiaram a iniciativa de Eduardo Braide em propor uma maior integração entre o poder público estadual e a sociedade civil organizada.

O líder do Bloco de Oposição, Rubens Pereira Júnior, fez o encaminhamento favorável à aprovação do projeto, afirmando que, a partir deste projeto, Eduardo Braide conseguirá transformar as escolas não apenas em local de salas de aula, mas sim, formar efetivamente cidadãos, 24 horas por dia, durante todos os dias do ano.

“É importante que todas as nossas unidades escolares da rede estadual – e isso deve ser replicado nos municípios que tenha a vida cultural e social dentro do ambiente escolar – dar o maior sentimento de pertencimento da sociedade para com aquela escola, maior sentimento de proteção, maior participação, pois, com isso, certamente teremos grandes ganhos na educação do Estado do Maranhão”, disse Rubens pereira Júnior.

Magno Bacelar, ao ressaltar que a escola é um ponto de referência, parabenizou Eduardo Braide e disse que a aprovação dessa matéria possibilitará, diariamente, aos filhos das pessoas que residem em determinado bairro, maior interação com seus familiares e amigos na prática de esportes, que é muito salutar e importante para a melhoria da qualidade de vida.

“Eu fiquei encantado com a ideia e aproveito a oportunidade para lhe parabenizar porque, de fato, é uma ideia brilhante. V. Ex.ª está apresentando uma proposta que vai ter um alcance social muito grande”, avaliou Alexandre Almeida.

Gardênia Castelo destacou que a proposta vem para, de uma maneira simples, transformar escolas em centros de vivência e convivência. “É desse tipo de projeto que precisamos sempre; visando facilitar o dia-a-dia do cidadão e da cidadã. Meus parabéns por mais um belíssimo projeto trazido a esta Casa”.

“Essa integração é positiva, pois culminará com o melhor entrosamento da sociedade com as escolas e, ao mesmo tempo, combaterá a bandidagem que hoje assola o país, em especial, o nosso Estado. Parabéns a V.Exª, e espero apenas uma coisa: que isto seja usado para o bem público, para o bem do povo”, frisou Carlos Alberto Milhomem.

Uma excelente notícia para a cidade de Codó. A promessa feita pelo secretário de Infraestrutura do Maranhão, thumb Luís Fernando, cure ao prefeito Zito Rolim e ao deputado estadual César Pires está sendo cumprida e as máquinas já estão trabalhando na estrada vicinal que dá acesso ao Instituto Federal do Maranhão – Campus/Codó.

A pavimentação é uma reivindicação antiga de estudantes, servidores e moradores das comunidades que são interligadas pela estrada. A prefeitura de Codó buscou a parceria com o Governo do Maranhão para conseguir realizar o sonho das comunidades que serão beneficiadas com a obra.

O presidente do Diretório Acadêmico do IFMA, Valdecir Calixto, escreveu sobre o início das obras nas redes sociais.

“Meus amigos e minhas amigas do IFMA, é com muito prazer que posto as primeiras fotos da concretização deste sonho que há quase duas décadas nossa comunidade tanto almeja. Isso é só o começo de dias melhores para todos nós. Aproveito a ocasião para convidar todos vocês para participarem do início oficial com a presença do secretário Luís Fernando e do prefeito Zito Rolim, sábado, dia 16/11, as 11:00 hs, onde estaremos todos juntos comemorando esta vitória. Um forte abraço IFMA e parabéns a todos vocês que são merecedores desse mérito e lutaram e conseguiram vencer essa luta. Glória a Deus!“, escreveu.

Em conversa com o titular do Blog, o deputado estadual César Pires também demonstrou alegria com o início das obras.

“Foi um esforço em conjunto, pois nós conseguimos juntamente com o prefeito Zito Rolim celebrar a parceria com o Governo do Maranhão e a sensibilidade do Luis Fernando foi muito importante para que esse sonho de muitos codoenses começasse a se transformar em realidade”, salientou César Pires que confirmou que esta semana estará em Codó para ver de perto o início das obras.

(Com informações do Correio Codoense)

Através de comunicado no próprio site da Prefeitura de São Luís, case foi confirmada a exoneração do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), José Silveira.

Alvo de diversas denúncias nos últimos dias, José Silveira não resistiu e foi comunicado da decisão pelo próprio prefeito Edivaldo Júnior, no início da noite desta terça-feira (12).

O nome do novo titular da pasta está sendo decidido neste momento e será divulgado oficialmente nesta quarta-feira (13). Existe a possibilidade de Carlos Rogério, atualmente na SMTT ser o novo comandante da SEMOSP, mas não é o único nome na disputa.

Com essa nova mudança na gestão, Edivaldo Júnior também pode acabar abrindo mais espaço para o PDT. O partido comandado por Weverton Rocha não tem cobrado ainda espaço na administração, mas nutre o desejo de comandar uma pasta forte como a SEMOSP ou a própria SMTT.

A governadora Roseana Sarney inaugurou, viagra nesta terça-feira (12), viagra sale o Restaurante Popular da Vila Luizão. Acompanhada do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, prostate Fernando Fialho, ela descerrou a placa que marcou oficialmente a entrega da terceira unidade alimentar implantada pelo Governo do Estado, em São Luís.

Roseana Sarney declarou que o Restaurante Popular é a garantia de alimentação de qualidade para as famílias. “Tivemos o cuidado de trazer um restaurante que oferece comida de primeira qualidade, produzida sob a coordenação de nutricionistas. Além disso, estamos garantindo a geração de emprego e renda, pois parte dos alimentos que são adquiridos são oriundos da agricultura familiar”, ressaltou.

A proposta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) é de implantar seis restaurantes populares na capital. “Já temos dois restaurantes populares funcionando plenamente nos bairros do Anjo da Guarda e Cidade Olímpica. O próximo a ser aberto oficialmente, que está funcionando em caráter experimental, é a unidade do bairro Coroado que deve ser inaugurado no dia 26 de novembro”, anunciou o secretário Fernando Fialho.

Ainda este ano, está prevista a inauguração do Restaurante Popular na Liberdade e a abertura da Cozinha Comunitária do Bequimão. No início de 2014 deve ser inaugurado outro, no Maiobão.

Em São Luís, no período de junho de 2012 a outubro/2013 já foram servidas mais de 592 mil refeições, nas unidades da Cidade Olímpica, Anjo da Guarda, Vila Luizão e Coroado. O investimento realizado até agora pelo governo estadual é superior a R$ 2,4 milhões.

Os Restaurantes Populares são equipamentos públicos de alimentação e nutrição, destinados ao preparo de refeições saudáveis, variadas e saborosas, que são vendidas a preços acessíveis, de forma a garantir aos trabalhadores urbanos e à população em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada. Cada unidade produz um mínimo de mil refeições por dia ao custo de apenas R$ 1,00.

Nesta terça-feira (12), tadalafil pela manhã no auditório da Secretaria de Segurança Pública, o secretário de Segurança, Aluísio Mendes e toda a cúpula da Segurança apresentaram os suspeitos de terem metralhado os trailers da Policia Militar e terem assassinado um policial.

Durante a apresentação dos suspeitos, Aluísio Mendes também se posicionou sobre a manifestação de alguns policiais militares que defendem a sua saída do comando da secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

“Não podemos politizar um assunto tão sério com a Segurança Pública. Esse tipo de movimento político só está acontecendo aqui no Maranhão e o problema da violência está em todo o Brasil”, afirmou ao repórter Domingos Ribeiro da Rádio Mirante AM.

Aluísio também assegurou que se o problema fosse a sua saída, ele já teria renunciado ao cargo e pediu união de todos para o combate a bandidagem no Maranhão.

“Se o problema fosse o secretário Aluísio Mendes, eu já teria pedido para sair, mas o problema não é esse. Precisamos de união nesse momento. As forças de Segurança precisam estar unidas para conseguirmos combater a violência e a bandidagem aqui no Maranhão”, finalizou.

Reunião – Apesar de só assumir o posto oficialmente na próxima segunda-feira (18), o novo comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, já convidou os representantes de associações de militares para uma reunião na tarde desta terça-feira.

Pelas informações obtidas pelo Blog, o novo comandante também deve pedir união dos militares e afirmar que lutará pela valorização da tropa junto ao secretário Aluísio Mendes e a governadora Roseana Sarney.