A Caixa Econômica Federal (CEF), drugs com o apoio da Prefeitura ribamarense, see realiza no período de 09 a 16 deste mês o trabalho de assinatura de contratados com os beneficiários do programa federal Minha Casa Minha Vida do empreendimento Residencial Nova Terra, localizado no município de São José de Ribamar.

A ação acontece no Centro Social da Vila Sarney Filho no horário das 9h às 13h. É importante frisar que no sábado (14) e domingo (15) não serão realizadas assinaturas.

Estarão sendo realizadas as assinaturas das unidades habitacionais correspondentes as etapas 1 a 10, conforme o seguinte cronograma da CEF: dia 09/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapa 06 – (154 unidades); dia 10/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 07 e 08 – (311 unidades); dia 11/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 09 e 10 – (401 unidades); dia 12/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 01 e 02 – (346 unidades); dia 13/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 03 – (252 unidades); dia 16/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 04 – (325 unidades).

O trabalho de assinaturas destes contratos é destinado exclusivamente aos contemplados que recentemente tiveram os seus imóveis desocupados através de uma operação de reintegração de posse realizada pelas Polícias Civil, Militar e Federal.

Pela primeira vez o ex-governador José Reinaldo Tavares e o vice-prefeito de São Luís, find Roberto Rocha, ambos PSB, parecem concordar em alguma coisa.

José Reinaldo afirmou, em entrevista durante a semana, que Flávio Dino (PCdoB) seguirá com Eduardo Campos (PSB) na disputa pela presidência da República nas eleições de 2014.

“Foi uma conversa excelente, eu notei com alegria que o Eduardo é muito candidato a presidente. De forma que eu ouvi com satisfação, que ele vai ser candidato, que vai marchar junto com o Flavio, vai nos ajudar a fazer o plano de governo, nos vamos copiar muitas coisas que ele fez lá, adaptar para o maranhão, pra que essa mudança”, afirmou o ex-governador.

Já Roberto Rocha, em conversa com o titular do Blog, afirmou também que Eduardo Campos terá um palanque forte no Maranhão. Questionado como, pois o PSB tende a ir com Dino e o comunista apoia a reeleição de Dilma Rousseff (PT), Rocha respondeu.

“Se o PT for com o PMDB aqui no Maranhão, Flávio Dino não terá mais compromisso com o PT e com a presidente Dilma. Com isso pode estar junto com a candidatura de Eduardo Campos”, afirmou o vice-prefeito.

Agora a situação se complicou para Flávio Dino. O comunista sabe que precisa dos PSB para ter força na sua campanha eleitoral, mas também não quer deixar a presidente Dilma Rousseff e o PT inteiros para o PMDB e a possível candidatura de Luis Fernando Silva.

Se for com Eduardo Campos, Dino libera definitivamente Dilma para o PMDB no Maranhão, o que seria terrível para o comunista, devido a força da presidente e de Lula no Estado, que aí poderiam vir abertamente fazer campanha no palanque peemedebista.

Isso sem falar que será extremamente deselegante por parte de Dino, integrar durante quatro anos o governo Dilma e na reta final deixar o governo que lhe beneficiou e lhe deu emprego, para apoiar outra candidatura.

Se for com Dilma, dividirá a candidata no Maranhão com o PMDB e pode inclusive inviabilizar a vinda de Dilma ao Estado, mas fatalmente perderá o PSB, que precisa de um palanque para Eduardo Campos e já tem o convite de Eliziane Gama (PPS).

Com a palavra Flávio Dino, que agora está entre a cruz e a espada.

Lamentável em todos os aspectos, health a decisão tomada por alguns motoristas de paralisarem as atividades com passageiros dentro dos ônibus, no centro da cidade. A decisão pegou os passageiros de surpresa e muitos ficaram sem saber o que fazer com a atitude dos motoristas, no fim da tarde desta sexta-feira (06).

Os motoristas justificam tal decisão pelo fato de não terem recebidos seus salários reajustados nesse mês, conforme acordado com os empresários. Já os empresários alegam que não receberam os recursos da Prefeitura de São Luís, conforme também havia sido acordado.

De qualquer forma, nada, absolutamente nada, justifica uma atitude irresponsável e burra como esta. Os motoristas foram irresponsáveis, pois abandonaram todos os passageiros no meio do caminho, crianças, jovens, adultos e idosos ficaram “à deriva” sem saber o que fazer e muitos sem sequer ter condições financeiras de conseguirem outro meio de transporte, pior sem previsão de retornar para casa.

Os motoristas foram burros, pois poderiam contar com o apoio da população no seu movimento, que é justo, mas desde que o fizessem de maneira responsável e de acordo com a legislação, ou seja, com a população preparada para tal paralisação.

A revolta da população foi tamanha que cerca de dez ônibus já foram depredados até o momento. Vale ressaltar que a decisão não partiu do Sindicato dos Rodoviários, já que o presidente Dorival Silva, afirmou na Rádio Mirante AM que não tinha conhecimento de tal decisão. O Sindicato iria realizar uma assembleia na segunda-feira (09) e possivelmente a paralisação seria na quarta—feira (11).

Só que infelizmente a atitude burra e irresponsável de alguns motoristas colocou tudo a perder e quem pagou pela irresponsabilidade e burrice foi a população.

COMUNICADO

O Diretório Estadual do Partido Popular Socialista no Maranhão – PPS/MA esclarece a sociedade maranhense os seguintes pontos:

1. Foi aprovada pelo Diretório Estadual a tese de Candidatura Própria ao Governo do Maranhão nas eleições de 2014, search levando-se em consideração a necessidade de se discutir, mais do que nomes, propostas para o Maranhão;

2. A construção desta candidatura própria envolve a necessidade de verdadeiro, obstinado e democrático diálogo com a sociedade e seus atores sociais e políticos;

3. O PPS tem tratado com diversos partidos do campo oposicionista no estado, discutindo propostas, cenários e a conjuntura política; dentre estes partidos citamos o PSDB e o PSB, pois entendemos ser necessário transcender a dicotomia personalista existente na política maranhense;

4. O PPS sente-se legitimado, por sua história, por seus quadros e por seus recentes resultados eleitorais, a discutir e propor alternativas políticas ao governo do Maranhão. O grande compromisso do Partido é com a mudança na qualidade de vida das pessoas e, para isso, temos a coragem e o desprendimento para enfrentar o grande desafio imposto pelo processo de transformação e cobrado “pela voz das ruas”.

São Luís, 02 de setembro de 2013

DIRETÓRIO ESTADUAL DO MARANHÃO

 
Em tempo: só espero que os oposicionistas que consideram o presidente da Embratur, Flávio Dino, único candidato da Oposição não imaginem que o PPS foi obrigado a emitir tal Comunicado por algum governista.

Ainda durante a campanha eleitoral, and algumas pessoas tentaram criar alguns paradigmas absurdos com relação ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Entre tais acusações infundadas estavam, a religião e uma possível submissão ao seu grupo político.

Nesta sexta-feira (06), de uma só vez, Edivaldo Júnior deu provas incontestes que as duas situações criadas não passam de meros factoides. O prefeito de São Luís fez questão de participar pessoalmente, inclusive ao lado vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), da solenidade de Projeto de Intervenção para Conservação, Restauro e Adaptação da Igreja da Sé e do Palácio Arquiepiscopal.

Edivaldo Júnior, evangélico convicto, assumido e com orgulho, não encontrou nenhuma dificuldade para entrar e participar de um evento que irá beneficiar diretamente uma das mais tradicionais igrejas católicas de São Luís. Muito ao contrário, fez questão de estar presente no evento, realizado na “igreja”, antes, durante e depois, onde se sentiu bem à vontade.

Edivaldo Júnior pertence a um grupo político e a tendência é que apoie a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Maranhão, mas fez questão também de mais uma vez demonstrar que quer parceria institucional sim com o governo estadual, reafirmou isso ao Blog e demonstrou não ter nenhum problema em dialogar com a governadora Roseana Sarney.

“Sempre pregamos e defendemos a parceria desde o início do nosso governo, pois entendemos que juntos somos fortes e conseguiremos o desenvolvimento da nossa São Luís”, afirmou.

Agindo assim, Edivaldo Júnior demonstra claramente que apesar de ter sua religião e seu grupo político, ambos não serão empecilhos para ele tocar sua gestão. Agindo assim, quebra paradigmas, ou melhor, factoides, e demonstra que acima de tudo está o seu compromisso com população e a cidade de São Luís.

Na solenidade de lançamento do Projeto de Intervenção para Conservação, cialis Restauro e Adaptação da Igreja da Sé e do Palácio Arquiepiscopal, na manhã desta sexta-feira (06), a governadora Roseana Sarney (PMDB), acompanhada do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB) e do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PTC), voltou a ressaltar a importância da parceria com o BNDES.

“Não consigo entender o motivo de contestarem a parceria com o BNDES. O empréstimo foi uma concessão da presidente Dilma para todos os Estados, uns puderam fazer e outros não, nós por estarmos organizados financeiramente fizemos e isso tem nos proporcionado a realização de muitas obras para o Maranhão”, afirmou Roseana.

A governadora ainda fez questão de ressaltar que o lançamento do Projeto de Restauração da Igreja da Sé só foi possível graças a parceria com o BNDES.

“Aqui é um reflexo dessa parceria, pois graças a esses recursos estamos juntos Governo Federal, Estadual e Municipal, para realizar essa obra importante e preservarmos o que temos de mais bonito que é o nosso Patrimônio Histórico”, finalizou.

As declarações e as ações da governadora são mais uma resposta para aqueles que insistem em tentar travar o desenvolvimento do Maranhão e defendem a política do quanto pior, melhor.

O dia 5 de outubro de 2013 marcará exatamente um ano de antecedência das Eleições 2014, doctor quando serão eleitos presidente da República, illness governadores, purchase senadores, deputados federais e estaduais. Esse dia é o fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e estabelecimento do domicílio eleitoral do candidato que pretende concorrer a um desses cargos. A data está detalhada no Calendário das Eleições 2014, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível na página do Tribunal na internet.

Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com o cargo ocupado pelo candidato.

Prazo de um ano

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), pré-candidatos têm de cumprir algumas obrigações para concorrer, entre elas, provar que têm a filiação partidária e o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições. Esse também é o prazo para que um novo partido obtenha o registro no TSE. Assim, restam exatos 30 dias para a filiação partidária de quem quiser se candidatar a qualquer cargo em 2014 e para o registro de um novo partido que pretenda lançar candidatos no pleito.

A Constituição Federal (artigo 16) determina que qualquer lei que altere o processo eleitoral deve entrar em vigor pelo menos um ano antes para ser aplicada a determinado pleito.

O secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, Sergio Cardoso, esclarece que a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) fixa uma periodicidade semestral para que os partidos entreguem à Justiça Eleitoral a relação de filiados. “É com base nessa atualização de informações que a Justiça Eleitoral gerencia os dados sobre filiados a partido político para todos os efeitos, inclusive para finalidade de registro de candidaturas a cargos eletivos”, explica.

Ele reitera que a Lei das Eleições define como um dos requisitos para o pedido de registro de candidatura “que o postulante esteja com a situação deferida no âmbito partidário há pelo menos um ano”. Ele acrescenta que o estatuto da legenda pode definir uma regra mais rígida, com um período maior do que esse prazo de um ano para a filiação partidária.

Registro de partido

O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Esta exigência está prevista no artigo 4º da Lei das Eleições.

Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 30 partidos aptos a lançar candidatos em 2014. Outras quatro agremiações tentam obter no TSE o seu registro de partido político. São elas o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o Partido Solidariedade, o Partido Rede Sustentabilidade e o Arena. Um quinto pedido, do Partido Liberal Brasileiro (PLB), está com a tramitação suspensa a pedido da própria agremiação, que ainda busca o apoiamento mínimo de eleitores previsto na legislação eleitoral.

Nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também há pedidos de diversas legendas em criação, que podem ser consultados neste link, na opção “Partidos em formação”.

Os últimos partidos registrados no TSE foram o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Pátria Livre (PPL) e o Partido Ecológico Nacional (PEN). Os pedidos de registro do PSD e do PPL foram deferidos pelo TSE em outubro de 2011, permitindo às legendas que lançassem candidatos às eleições do ano seguinte. O PEN, por sua vez, teve seu registro deferido apenas em junho de 2012, ou seja, só poderá lançar candidatos ao pleito de 2014.

Filiação partidária

O candidato que deseja concorrer a um cargo eletivo também deve estar filiado a um partido por pelo menos um ano antes do dia fixado para as eleições, ou por prazo superior fixado no estatuto partidário, que não poderá ser alterado no ano de realização do pleito. A determinação está prevista na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições.

Isso porque só podem se candidatar aos cargos em disputa cidadãos que estejam filiados a partidos políticos pelo menos um ano antes do pleito, escolhidos em convenção partidária. No Brasil, não são permitidas as chamadas candidaturas avulsas.

Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.

A filiação partidária é o vínculo formal que se estabelece entre um partido político e o eleitor e é uma das condições de elegibilidade, conforme estabelece o artigo 14 da Constituição Federal. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver na plenitude do gozo de seus direitos políticos.

Domicílio eleitoral

O artigo 9º da Lei das Eleições também determina que os cidadãos que pretendem se candidatar em 2014 tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual querem concorrer. Ou seja, além de estar filiado a partido político, o candidato deve transferir seu título de eleitor para a localidade na qual pretende concorrer.

Análise

As provas de filiação partidária e domicílio eleitoral com um ano de antecedência devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura (5 de julho de 2014 é o último dia para pedido de registro) e serão avaliadas pelo TSE, no caso de candidatos à Presidência da República, ou pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado por onde o candidato concorrerá nos casos de governador, senador, deputado federal e estadual/distrital. A não comprovação de qualquer dessas obrigações pode levar ao indeferimento do pedido registro.

Mudanças na lei

“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em geral, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até o dia 5 de outubro de 2014.

Desincompatibilização

Quem pretende concorrer a cargo eletivo no ano que vem e exerce função pública tem de ficar atento aos prazos de desincompatibilização, ou seja, quando precisa deixar o cargo atual para não ser considerado inelegível em 2014.

De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), tem de deixar o cargo até seis meses antes da eleição (5 de abril de 2014) aqueles que são, dentre outros: ministros de Estado; chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República; magistrados; e presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público.

Quem exerce cargo de presidente da República e governador pode se candidatar a uma reeleição e não precisa deixar o cargo. No entanto, os que hoje exercem essas funções e pretendem concorrer a um cargo diferente devem renunciar ao mandato também no prazo de seis meses antes da eleição.

Já os servidores públicos dos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios têm de se afastar de suas funções até três meses antes da eleição (5 de julho de 2014).

O Portal do TSE traz campo de pesquisa com os prazos para desincompatibilização. A consulta pode ser feita preenchendo-se o cargo pretendido e o exercido. Faça aqui a pesquisa.

Durante esta semana, physician a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou dois excelentes Projetos de Lei e um outro está tramitando no parlamento maranhense. Todos justos e que irão beneficiar a sociedade maranhense.

Os Projetos de Lei dos deputados Jota Pinto (PEN) e Alexandre Almeida (PSD) foram aprovados na última Sessão Ordinária desta semana. O deputado Jota Pinto quer a isenção da tarifa de embarque das ambulâncias que utilizam o ferry-boat na travessia da Baixada Maranhense a capital e vice-versa.

“É um absurdo que as ambulâncias paguem essa taxa. Já presenciei uma ambulância com uma pessoa doente quase não embarcar por não ter o dinheiro para pagar a tarifa de embarque”, physician declarou Jota Pinto.

Já o deputado Alexandre Almeida quer que os portadores de deficiência visual tenham o direito de receber, sem custo adicional, as contas mensais de consumo de água, energia elétrica e telefonia, no sistema braile.

“A nossa intenção é apenas facilitar a vida dessas pessoas que possuem essa deficiência, pois com as contas em braile, elas terão mais segurança e controle de suas contas”, disse Almeida.

 

Novo – O terceiro Projeto de Lei é de autoria do deputado André Fufuca (PSD) e foi dado entrada na Mesa Diretora também na última quinta-feira (05). A preocupação do parlamentar é com as doações de sangue no Maranhão.

Para incentivar as doações, André Fufuca quer estabelecer a meia-entrada para doadores regulares de sangue em todos os estabelecimentos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, cinemas, praças esportivas e similares, esporte e lazer no Estado do Maranhão.

“Tenho acompanhado com preocupação a questão das doações de sangue no Maranhão, muitas das vezes é uma dificuldade enorme para se conseguir uma bolsa de sangue e nossa intenção com esse projeto é incentivar as doações para quem realmente precisa”, afirmou Fufuca.

Três excelentes Projetos de Lei em prol da sociedade maranhense.

Quando este Blog fez a postagem “O tiro pode sair culatra”, pharmacy e lá afirmou que a comemoração exagerada pelo parecer dado pelo procurador-geral Roberto Gurgel pela cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), cure foi bastante criticado e até mal interpretado.

No entanto, ailment aproximadamente um mês depois veio um exemplo prático do que foi abordado na postagem. O vereador Beto Castro comemorou, também exageradamente, o parecer do Ministério Público Eleitoral, que optou pela improcedência da Ação proposta pelo suplente de vereador Carioca e também pediu o arquivamento do processo.

Só que a juíza Luzia Nepomucena escolheu por não seguir o parecer do Ministério Público Eleitoral e decidiu não só pela cassação de Beto Castro, como também determinou a posse imediata do suplente.

Ou seja, como o Blog quis demonstrar, mas alguns insistiram em não entender, juízes e ministros não são obrigados a seguir o parecer e podem ter entendimento contrário, afinal o próprio nome diz tudo, é um parecer.

Sendo assim, a Oposição do Maranhão pode terminar como Beto Castro, comemorando precipitadamente uma decisão que ainda não aconteceu.

As obras da 2ª etapa da Via Expressa, try no trecho que liga o Cohafuma ao Maranhão Novo, treatment já estão na fase de finalização, try com mais de 84% dos serviços concluídos. A informação foi confirmada, na tarde desta quinta-feira (05), pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, durante vistoria ao canteiro instalado no Cohafuma. Acompanhado do adjunto de Obras Civis, Aparício Bandeira; do deputado Estadual Roberto Costa; e de engenheiros e técnicos da secretaria, Luis Fernando ressaltou que até o fim do ano a obra deverá ser entregue à população.

“Estou contente com o que estou vendo, as empreiteiras estão trabalhando e o serviço está de acordo com o cronograma, devendo ser concluído até dezembro, para que toda São Luís tenha uma alternativa de tráfego, melhorando a mobilidade urbana, preparando a cidade para sua expansão. Com esse trecho nós vamos chegar até o viaduto do Maranhão Novo”, afirmou.

A 2ª etapa da Via Expressa está orçada em R$ 116 milhões e contempla mais 6,7 km do total de 9 km da Avenida. A primeira parte, indo do Jaracati até o Cohafuma, foi entregue pela governadora Roseana Sarney, em setembro de 2012. No total, a Via Expressa interligará os bairros do Jaracati, Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo, beneficiando centenas de milhares de cidadãos.

Atualmente, estão sendo feitos os serviços de terraplanagem com execução de base e preparação para pavimentação. Ao longo de sua extensão, a Via Expressa contará com cinco pontes, sendo que três estão prontas: uma entre o Cohafuma e o Sítio Santa Eulália (244,15 m de extensão); outra ligando o Vinhais Velho ao Recanto dos Vinhais (32 m) e a última entre o Recanto dos Vinhais ao Maranhão Novo (91,90 m).

Duas estão na etapa de lançamento de vigas para protensão. Uma fica entre o Cohafuma e o Vinhais Velho (305,05 m) e a outra entre o Recanto dos Vinhais e o Maranhão Novo (244,15 m).

Vivas – Logo após conferir a obra da Via Expressa, Luis Fernando Silva continuou a vistoria técnica nas áreas do Viva Madre Deus e Praça da Saudade. Lá, estão sendo realizadas a manutenção de logradouros públicos, com recuperação da sinalização vertical e horizontal, pintura e recuperação dos quiosques. Orçado em R$ 350 mil, o serviço deve ser entregue até o fim do mês de setembro.

“A intervenção na Praça da Saudade vai tornar o local mais bonito, e estamos também no circuito da Madre Deus, no Viva Madre Deus, onde faremos a recuperação, inclusive do pavimento, pois tem partes deterioradas. Além disso, vamos recompor a sinalização, para que o espaço possa ser usado com mais conforto, segurança e tranquilidade para a população”, afirmou Luis Fernando Silva.

Obras de mobilidade – Durante a vistoria, o secretário Luis Fernando lembrou, ainda, que a Região Metropolitana de São Luís também terá outras obras de mobilidade urbana dentro do Programa Viva Maranhão, beneficiando os quatro municípios da Ilha – São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís. Segundo contou o secretário, o planejamento foi entregue para o governo federal durante uma ampla reunião com os Ministérios das Cidades e o de Planejamento e à coordenação nacional do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O plano é no valor de R$ 7 bilhões, com obras projetadas para resolver a questão da mobilidade a partir de uma iniciativa de Estado nos próximos 10 anos, pois inclui uma etapa importante que é o Anel Metropolitano, do qual nós já temos o projeto e já licitamos a primeira etapa, que é a duplicação da Estrada do Araçagi, trecho do Colégio Marista até o ponto de interseção da MA-203 com a MA-204; além de obras em vários trechos da capital São Luís e na Grande Ilha”.