Seria a volta da censura?

por Jorge Aragão

o censurado Luís Cardoso

Blog do Marco Aurélio D’Eça

Os candidatos a prefeito de São Luís precisam ter a capacidade de conviver com a crítica – ainda que em tom duro. Só assim, estarão mostrando que têm condições de conduzir os destinos de 1 milhão de ludovicenses, mesmo que muitos não os tenham escolhidos.

Os juízes eleitorais precisam ter o bom senso e deixar de agir pela lei do menor esforço.

Juiz bom, juiz preparado, não é aquele que atende qualquer pedido em tempos eleitorais apenas para se livrar da missão. Juiz bom analisa cada pedido, estuda sua viabilidade e age com bom censo.

A retirada do blog de Luís Cardoso do ar foi um ato absurdo de censura – tanto do candidato Washington Luiz (PT), que fez o pleito – quanto da juíza Maria Nepomucena, que parece nem ter se dado ao trabalho de ler as postagens reclamadas.

Os blogs são hoje os principais instrumentos de mídia para mostrar ao cidadão os fatos que acabam escondidos dos meios tradicionais, como jornais, rádios – sobretudo pela hierarquia ainda existente na seleção de fatos nestes veículos, o que já não existe nos blogs.

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“O seu direito com Felipe Camarão”

por Jorge Aragão

Estive no Procon na data de 03 de julho de 2012, sick para fazer uma reclamação sobre meu notebook, see onde dentro da garantia levei à assistência da CCE, e lá eles resolveram o vício dele num prazo bem superior a 30 (trinta) dias, mas mesmo assim retirei ele da assistência, pois tinha que usá-lo. O rapaz do Procon, de nome (…), me informou que eu não poderia fazer uma reclamação no Procon, pois eu havia retirado ele da assistência, e que eu havia perdido o meu direito de reclamar sobre o inciso I do parágrafo 1º do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, ou seja, de ter o reembolso do valor pago pelo produto, no mesmo momento me sentir lesado, e o questionei, outro rapaz que estava ao lado, de nome (…), também funcionário do Procon me informou que eu não deveria ter retirado o meu produto da assistência, e por isso não podia fazer uma reclamação, e que isso era uma ordem do Departamento de Proteção e defesa do Consumidor.

Pois bem, acho que mesmo que o consumidor retire o seu produto da assistência ele ainda tem o direito de reclamar perante os fornecedores, pois no juizado há um lapso de tempo de quase um ano para se marcar uma audiência de conciliação, e no Procon, cerca de dois a três meses, como me informou o (…), diante destes prazos, como pode o consumidor ficar sem seu produto a espera de uma conciliação? Pois se retirá-lo da assistência implica a perda dos seus direitos, como exemplo é uma pessoa que compra um carro, e ao apresentar um vício, é levado a assistência, e para ter seu dinheiro devolvido terá que andar de ônibus durante o tempo até a conciliação, pois mesmo pronto, o carro não poderá ser retirado da assistência, pois implica perda dos direitos.

O meu caso é bem parecido, pois a CCE demorou bem mais de 30 (trinta) dias para resolver meu problema, só que insatisfeito com a fabricante, não desejo mais ter este produto da CCE, querendo simplesmente a devolução do valor pago, fundamentado no artigo 18, Parágrafo 1º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. Queria saber se essa ordem vinda do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor tem este poder de coibir uma norma federal, e eu como consumidor serei prejudicado em não poder fazer uma reclamação perante o Procon, pelo simples fato de ter retirado meu notebook da assistência, pois para mim ele é extremamente essencial, e necessitei dele o quanto antes. Obrigado.

Maurício Haickel Rosa

Felipe Camarão – Caro Maurício, quero tranquilizá-lo, pois o seu direito surge no momento em que os 30 (trinta) dias estabelecidos pelo Código de Defesa do consumidor (CDC) para solucionar o problema são ultrapassados. Dessa forma, pouco importa se retirou ou não o produto, pois seu direito já está configurado e, portanto, você tem o direito de reclamar nos órgãos de proteção ao consumidor, bem como ajuizar ação judicial.

Ademais, você tem completa razão ao dizer que não pode o consumidor ficar a mercê das assistências técnicas para aguardar audiências na justiça ou nos órgãos administrativos. Ora, vejo que obrigar a não retirar o produto seria muito danoso para o consumidor. Portanto, como mencionado, não deixará de existir seu direito em reclamar.

Assim, em virtude dos fatos que você narrou, sugiro que constitua um advogado ou que vá pessoalmente a um juizado perto do seu domicilio para ingressar imediatamente com uma ação contra o fabricante e o comerciante do produto. Não se esqueça de levar seus documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, nota fiscal do produto, além da(s) ordem (ns) de serviço e documento de retirada do produto da assistência.

Participe você também amigo leitor. Caso possua alguma dúvida jurídica encaminhe para o Blog que teremos maior prazer em ajuda-los dentro do quadro “O seu direito com Felipe Camarão”. As perguntas e sugestões podem ser enviadas através dos e-mails: [email protected] ou [email protected]

Felipe Camarão é Procurador Federal, bacharel em Direito pela UFMA, especialista em Direito Constitucional (UNICEUMA) e Direito do Consumidor (UNIDERP), ex – Dirigente do PROCON/MA em duas oportunidades e professor de Direito (graduação e pós-graduação).

Neto Carvalho caminha para reeleição em Magalhães de Almeida

por Jorge Aragão

Prefeito Neto Carvalho

O prefeito e candidato a reeleição em Magalhães de Almeida, and Neto Carvalho (PMDB), site vai caminhando com tranquilidade e passos largos para consolidar a sua vitória no dia 07 de outubro, pelo menos, é o que afirma a pesquisa ESCUTEC divulgada nesta quinta-feira (23), no jornal O Estado do Maranhão que também foi o contratante da pesquisa.

A pesquisa que foi realizada nos dias 14 e 15 deste mês e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA 00104/2012, ouviu 202 eleitores e tem margem de erro de 5% para mais e para menos.

A ESCUTEC assegura que se as eleições fossem hoje, Neto Carvalho, da coligação “Para Magalhães Continuar Crescendo”, teria 61,9% de intenções de votos. O outro candidato na disputa é Dionilo Gonçalves Costa Júnior, o Costa Júnior (PRB), a coligação “A União é do Povo” que aparece com 29,2% de intenções de votos.

Além da grande vantagem nas intenções de voto, Neto Carvalho, mesmo sendo o atual gestor (o que geralmente causa mais desgaste), ainda vence o adversário no quesito rejeição, pois Costa Júnior, nesse item, é o mais rejeitado com 46,5%, contra 26,7% do atual prefeito.

A ESCUTEC ainda avaliou os três governos no município de Magalhães de Almeida e todos – municipal, estadual e federal – foram aprovados pela população. Dilma Rousseff teve 81,2% de aprovação, 65,3% aprovam o governo Roseana Sarney e 70,3% foi o índice de aprovação a administração de Neto Carvalho.

Definitivamente Diringa não tem jeito

por Jorge Aragão

Diringa e as falsas pesquisas eleitorais

Quando o titular do Blog imaginava que já viu do que era capaz o prefeito e candidato a reeleição em Tutóia, no rx Raimundo Nonato Abraão Baquil, drugs o popular Diringa, clinic como no caso do plágio descarado da proposta de governo de um candidato de outra cidade (reveja aqui), o Blog é surpreendido com coisa ainda pior.

Diringa voltou a aprontar em Tutóia. Não bastasse a possibilidade – ainda atual – de ser processado pelo Ministério Público em razão das acusações de pedofilia, Diringa poderá ser processado pela divulgação de duas pesquisas eleitorais fraudadas e sem registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Além do processo criminal, o candidato corre o risco de ser penalizado com multa de até R$ 106.410,00 (Cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) por cada pesquisa fraudulenta divulgada (conforme Resolução 23.364-TSE, art. 18), assim como com a cassação de seu registro de candidatura por abuso de poder político e econômico. No site do Tribunal Regional Eleitoral não consta a publicação de nenhuma pesquisa para a cidade de Tutóia (veja abaixo).

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Dentre as pesquisas divulgadas na cidade de Tutóia por Diringa, seus familiares e correligionários, uma delas é identificada como tendo sido realizada pelo Instituto Nacional de Opinião e Pesquisa (INOP). Contudo, em contato telefônico com o referido instituto, que tem sede em São Paulo, seus dirigentes informaram que a empresa não atua mais no ramo de pesquisas eleitorais e não realizou qualquer trabalho de pesquisa no Estado do Maranhão. O INOP encaminhou declaração na qual atesta que não realizou qualquer pesquisa eleitoral no município de Tutóia, Estado do Maranhão (veja abaixo).

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A ESCUTEC, empresa do ramo de pesquisas de opinião pública no Estado do Maranhão, e que também teve seu nome indevidamente utilizado pelo grupo do prefeito Diringa, divulgou nota em seu site na internet, informando que não registrou qualquer pesquisa sobre as eleições de 2012 na cidade de Tutóia e que a divulgação de qualquer resultado utilizando o nome da empresa configura crime eleitoral, inclusive informando que entrará com uma ação judicial contra o grupo político de Diringa (veja abaixo).

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A atitude de divulgação de pesquisas fraudulentas parece um evidente sinal de desespero e decadência do prefeito e atual candidato à reeleição, diante do avanço da candidatura oposicionista em Tutóia, representada pelo candidato Chico Canavieira (PT), que já aparece como favorito para as eleições de 07 de outubro, e tem sua candidatura sustentada no apoio da população em uma união histórica formada no município, com os líderes políticos Zilmar Melo e Zé Orlando, todos reunidos em uma coligação formada por 10 partidos (PT-PMDB-PSB-PTB-PDT-DEM-PRP-PP-PPL-PHS).

É ou não é um “menino traquino” o prefeito Diringa?

Bacelar reconhece o erro

por Jorge Aragão

Bacelar voltou a ser Bacelar

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, online o deputado estadual Magno Bacelar (PV), reconheceu nesta quarta-feira (22), que foi precipitado na crítica que fez ao governo Roseana Sarney (PMDB).

O Blog antecipou que Bacelar havia se equivocado na crítica (reveja aqui) e o próprio parlamentar assumiu a “pisada de bola”.

“Como eu já tenho consciência plena de que realmente não tem fundamento, então as palavras ficaram no ar”, afirmou.

Magno Bacelar afirmou que a informação que não haveria nenhum repasse aos seus adversários políticos em Chapadinha pelo Governo do Maranhão veio do secretário Hildo Rocha.

“o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, me ligou ontem e disse: ‘Deputado Magno Bacelar, não tem fundamento isso. Não tem nada publicado nisso. Não há nem uma publicação’”, declarou Bacelar.

Apesar de ser aliado de Bacelar em Chapadinha, o líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), que havia feito o convite ao colega para deixar a base governista e ir para a Oposição, desfez o convite nesta quarta-feira.

“Deputado Magno, eu esperava que Vossa Excelência reafirmasse aqui aquilo que disse ontem. Mas, Vossa Excelência disse que não é verdade, o que Vossa Excelência tinha dito ontem. Então, eu também retiro o convite para Vossa Excelência vir para Oposição. Espero que continue no Governo”, afirmou Tavares, que preferiu correr o risco de perder o aliado, mas não perdeu a oportunidade de fazer a piada com a situação em que se meteu Magno Bacelar.

Executor de Décio Sá será transferido no sábado para Campo Grande

por Jorge Aragão

17h50 – Está confirmado, sale o executor confesso do jornalista Décio Sá, doctor Jhonatan de Sousa Silva, rx será mesmo transferido para a cidade de Campo Grande no Mato Grosso do Sul.

O Blog confirma com exclusividade que a transferência acontecerá na manhã de sábado (25). A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (22) em reunião comandada pelo secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes e com participação dos representantes do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional).

Jhonatan de Souza será transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A penitenciária é dotada de infraestrutura e equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de raio-X, de coleta de impressão digital e detectores de metais de alta sensibilidade. Além disso, a penitenciária de Campo Grande é monitorada 24 horas por cerca de 200 câmeras de vídeo, parte delas está instalada em locais secretos.

A Penitenciária Federal de Campo Grande, como as demais penitenciárias de segurança máxima, tem 208 celas individuais e 12 de isolamento, sendo de 12.700 metros quadrados sua área construída. O estabelecimento prisional destina-se exclusivamente aos presos de alta periculosidade.

Atualmente, o executor do jornalista Décio Sá encontra-se preso na carceragem da Polícia Federal, na Cohama. A transferência de Jhonatan será realizada por agentes penitenciários federais.

A emoção de Eliziane…

por Jorge Aragão

 

A emoção de Eliziane foi marcante no horário eleitoral

Blog do Gilberto Léda

Com o pouco tempo que tem, no rx a deputada estadual Eliziane Gama, candidata à Prefeitura de São Luís pelo PPS foi quem melhor se saiu no primeiro programa eleitoral na TV.

Com menos de dois minutos de programa ela conseguiu emocionar quem assistiu ao programa.

Ao falar do passado – e das dificuldades de dividir um quarto com vários irmãos dormindo em redes – Gama chorou…

E, com certeza, levou os mais sensíveis às lágrimas também.

Depois disso, uma pequena virada no roteiro e a candidata, já recomposta, fala por que acha que vai vencer as eleições.

Aos que acham que os programas no rádio e na televisão definem tudo, Eliziane Gama deu um recado: pode dar trabalho.

A saia justa que passou João Castelo

por Jorge Aragão

Essa o prefeito de São Luís e candidato a reeleição, capsule João Castelo (PSDB), cheap não esperava. O Blog recebeu um vídeo que está “bombando” nas redes sociais, onde Castelo fazia uma caminhada com correligionários políticos em um bairro da cidade, quando se dirigiu para abraçar o que ele considerava ser uma eleitora sua, mas para surpresa do tucano, a senhora não só não era eleitora dele, como também fez algumas reclamações ao prefeito de São Luís. A discussão ficou mais áspera e foi preciso a intervenção do candidato a vice-prefeito, o deputado estadual Neto Evangelista para “acalmar” os ânimos.

 


 

 

Com a palavra o prefeito Atemir Botelho…

por Jorge Aragão

Prefeito Atemir Botelho

O Blog recebeu nesta quarta-feira (22), patient uma grave denúncia contra um suposto desvio de dinheiro público no município de Alto Alegre do Pindaré, case na gestão do atual prefeito e candidato a reeleição Atemir Botelho (PRTB).

Segundo a denúncia, a prefeitura de Alto Alegre do Pindaré e o Governo do Maranhão, através da secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), firmaram um convênio de R$ 400 mil para a construção de um matadouro.

O convênio de nº 003/2012 é oriundo do processo nº 905/2011 da SAGRIMA e previa uma contrapartida de aproximadamente R$ 21 mil e teria a vigência de um ano, sendo assinado em 28 de maio de 2012.

Até aí, nenhum problema. No entanto, o Governo do Maranhão já teria liberado 50% do valor do convênio, ou seja, R$ 200 mil para que a obra fosse iniciada.

A informação que o Blog recebeu e já confirmou, é que o dinheiro já teria sido sacado no dia 04 de julho da conta 27.490-9 da agência 2581-x, do município de Santa Luzia, pela empresa que executaria a obra. O saque da empresa, contratada sem licitação, teria sido seis dias após o depósito da quantia que aconteceu em 27 de junho.

O problema maior é que passados 45 dias aproximadamente a obra ainda não foi sequer iniciada e o que se vê são apenas placas no local onde estava previsto a construção do matadouro. Causa também estranheza, que 50% do valor da obra já tenham sido liberados, sem sequer a obra ter sido iniciada. A construtora responsável pela obra é a Construtora Ramalho.

Com a palavra o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemir Botelho…